Uma ação de despejo demora uma média de 4 meses a 3 anos. No entanto, existem algumas peculiaridades que podem fazer com que a ação seja mais rápida ou mais demorada.
De acordo com o art. 63 da Lei do Inquilinato, o prazo para uma pessoa cumprir uma ordem de despejo pode variar de 15 a 30 dias, a depender do caso. Esse seria o prazo final, fixado em sentença. Porém, pode existir decisão liminar em ação de despejo.
O tempo para desocupação voluntária é de 15 dias contados da intimação da sentença, caso não ocorra a desocupação o juiz determinará o despejo coercitivo, cujo o prazo mínimo para desocupação é entre 40 a 90 dias.
Precisa-se entrar com uma ação na justiça, o juiz vai enviar uma citação ao locatário. Ele será intimado quanto ao pagamento da dívida e caso não o faça o próprio juiz, a pedido do locador dá a ordem de despejo.
Geralmente, os inquilinos recebem até 30 dias de tolerância para fazer a desocupação. No entanto, o proprietário tem a opção de garantir ao juízo uma caução (depósito no valor equivalente a 3 meses de aluguel) e pedir uma liminar, o que acelera a desocupação para 15 dias.
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O ideal é que o pedido de despejo ocorra em até 60 dias após o atraso no pagamento do aluguel. No entanto, o proprietário tem o direito de entrar com a ação judicial já no dia seguinte após a falta de pagamento do aluguel.
Com um dia de atraso no pagamento você pode ser despejado. Na prática com o segundo aluguel vencido já se aciona a justiça devido a demora no despejo.
O prazo para contestar a ação de despejo é previsto pela Lei do Inquilinato e pelo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105). De acordo com a Lei do Inquilinato, o locatário (ou seu fiador) pode contestar a ação de despejo em até 15 dias. Nos processos por inadimplência, é necessário quitar a dívida dentro desse prazo.
O valor de uma ação de despejo pode variar de acordo com alguns fatores como a forma contratual, valor do aluguel, dívida e o tempo de locação. Entenda! Uma ação de despejo pode custar entre R$ 5.000,00 e R$ 40.000,00, levando em consideração os fatores e formato contratual.
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