As perícias para avaliar o calor não demoram muito. Algo em torno de uma a duas horas. Muitas vezes o perito irá aferir diversos agentes de insalubridade, o que pode prolongar a perícia por dias.
O perito entrega o laudo. E, em prazo de quinze dias úteis, após, os assistentes entregam seu parecer e os advogados se manifestam sobre o laudo. O prazo de quinze dias corre em paralelo para advogado e assistente.
As perícias de insalubridade e periculosidade são procedimentos técnicos que devem ser realizados para determinar se a empresa deve ou não pagar adicionais de acordo com as funções dos trabalhadores. São funções que oferecem certo grau de risco ou perigo e, assim, devem ser melhor remuneradas, segundo a CLT.
Contestação da perícia (talvez não aconteça por não precisar da perícia): 30 dias; Depoimento de testemunhas (se for preciso) em outro lugar (cidade ou estado diferente): cerca de 90 dias: Prazo para razões finais (informações finais trazidas pelo advogado e pelo INSS): 45 dias; Prazo para sentença: entre 3 e 6 meses.
QUEM PODE ACOMPANHAR
Reclamada: a perícia normalmente é acompanhada apenas pelos representantes da reclamada (dono, preposto, técnico de segurança, etc). Não há necessidade do advogado comparecer, mas também não há impedimentos, caso o seu cliente faça questão.
43 curiosidades que você vai gostar
a) Agentes físicos: ruído, calor, radiações, frio, vibrações e umidade; b) Agentes químicos: poeira, gases e vapores, névoas e fumos; c) Agentes biológicos: micro-organismos, vírus e bactérias.
Para se fazer acompanhar numa perícia judicial, o periciando pode nomear um assistente técnico – médico de sua confiança – que poderá acompanhar o exame, embora esteja legalmente proibido de interferir no ato pericial.
Só a análise do pedido pode demorar até três meses, a depender do benefício. Depois da aprovação, é que se conta o prazo para liberar o dinheiro. Se essa aprovação for confirmada até o dia 20 de um determinado mês, a previsão é que o pagamento aconteça no mês seguinte.
O prazo para proferir sentença é fixado em 30 dias pela lei. Pode o juiz até não o cumprir em razão do extraordinário volume de feitos nos órgãos judiciais, mas não pode, por exemplo, dilatá-lo para um ano.
Como pausar anúncio Instagram?
Quais os requisitos para pedido de auto falência?
Como dar baixa no gravame Bradesco?
Quanto custa um sorvete na Bacio di Latte?
Como pedir para ganhar na Mega-sena?
Como importar fotos do computador para o iPad?
Qual Santo posso pedir para engravidar?
Como pausar o antivírus AVG Free?
Como montar um prato balanceado vegetariano?
Como vender programa de emagrecimento?
Qual a ordem para montar um presépio?
O que colocar num mural de estudos?
Qual a importância da equipe multiprofissional na escola?
Qual a relação entre a globalização e as redes geográficas?
Como podemos preservar as línguas e as culturas indígenas no Brasil?