Regulamentação para doar sêmen E, conforme a legislação brasileira, não é permitida remuneração por realizar a doação. É importante salientar que os pacientes que optem por utilizar um sêmen proveniente de banco de doação não podem ter contato com os dados do doador, os quais são restritos aos médicos e a clínica.
O preço do esperma continua alto. Cada frasco de um banco premium pode custar até US$ 1.100. O banco garante que um frasco terá de dez a 15 milhões de espermatozoides no total.
O Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio do Código Ética Médica, proíbe a venda de gametas (óvulos e espermatozoides) a casais ou a clínicas que realizam procedimentos de reprodução assistida.
“O sêmen custa em torno de R$ 2 mil. Um preço alto não só pelo custo do transporte, como também porque o doador passa por uma série de exames durante a triagem até ser aprovado. Outro custo refere-se à produção ovariana da mulher durante as tentativas de inseminação intrauterina.
A guerra de mercado entre os bancos americanos, assim como a remuneração ao doador, que recebe entre US$ 70 e US$ 150 por amostra, é apontada como motivo para a grande oferta de sêmen (e o detalhamento exaustivo dos futuros "pais") nos EUA, em comparação com o Brasil.
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A venda de sêmen é proibida no Brasil e o anonimato é garantido pelas Normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Atualmente os bancos de sêmen estão regulamentados pela RDC 23 de 27 de maio de 2011.
A coleta para o banco de sêmen é realizada em hospitais e clínicas especializadas. Para ser um doador é necessário ter entre 18 e 50 anos e ser totalmente saudável, sendo necessário fazer diversos exames que comprovem a situação da sua saúde. A seleção dos doadores é extremamente rígida.
Ou seja, no Brasil, a mulher não pode vender seus óvulos e ser remunerada por isso. Antes disso, apenas mulheres que já estavam em processo de congelamento de óvulos para tratamento de fertilização in vitro (FIV) é que poderiam fazer as doações de parte de seus óvulos que foram obtidos durante o procedimento.
Ele comenta que, em sua clínica, de cada dez pacientes, sete escolhem os bancos estrangeiros, mesmo diante do preço três vezes mais alto: enquanto o valor médio da amostra nacional é de R$ 1.500 - para custeio dos exames realizados pelo doador, do armazenamento e do transporte do sêmen, entre outros serviços -, lá fora ...