Geralmente 1% do valor de contrato.
Eu, ___________________________________________, portador da carteira de identidade nº ___________________, expedida pelo ________________, CPF sob o nº _______________________, domiciliado na _______________________________________________________, Macaé-RJ, venho declarar que o _____________________________________ ...
A declaração é feita através do preenchimento de um formulário disponibilizado gratuitamente pelo DETRAN. Para obtê-lo, basta dirigir-se a um posto do DETRAN ou mesmo através da internet, caso o DETRAN do seu estado disponibilize uma versão online para ser baixada e impressa.
O presente contrato tem como OBJETO a venda do terreno, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), possuindo as seguintes descrições1: (xxx) (Descrever o terreno, apontando suas dimensões), de propriedade do VENDEDOR, adquirido por este por meio ...
Modelo de Declaração de Venda de Imóvel Declaração utilizada pelo vendedor para informar a venda de um bem imóvel ao comprador. O processo de compra e venda de um bem imóvel deve ser realizado com toda a formalidade exigida, o que envolve a transferência da matrícula do mesmo junto ao cartório de registro.
Quando há diferença no valor da compra e venda e ocorre o chamado ganho de capital, você pode ter de pagar uma alíquota de 15%. Entenda 1 de 1 Como declarar compra e venda de imóvel no Imposto de Renda 2020?
Segundo o Código Civil Brasileiro, um contrato de compra e venda é descrito como um instrumento onde “um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro”.
No caso de alguma das partes descumprir com suas obrigações, é possível que o comprador ou vendedor entre com um processo de modo a ser reparado por qualquer inconveniência causada pelo não cumprimento de algum dispositivo.
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