Pode-se pagar 20% ou 11% sobre o salário de contribuição, que varia entre o salário mínimo e o teto previdenciário. Também é possível contribuir com 5% sobre o salário mínimo, essa alíquota é exclusiva para o segurado facultativo de baixa renda.
Assim, acesse o site do INSS e informar na GPS (Guia da Previdência Social) um dos códigos abaixo:
R$ 6.101,06 Nos casos de contribuintes facultativos, ou seja, aqueles que não possuem um salário, o próprio contribuinte escolhe um valor de contribuição entre o salário mínimo de R$ 1.045,00 e o teto de contribuição do INSS, de R$ 6.101,06.
O contribuinte facultativo é aquela pessoa com mais de 16 anos que não exerce atividade remunerada, mas paga o INSS para ter direito aos seus benefícios previdenciários. Ou seja, é necessário cumprir pelo menos 3 requisitos para ser considerado contribuinte facultativo: Ter mais de 16 anos; ... Pagar o INSS.
O segurado facultativo é, segundo o que determina o Decreto nº 3.048/99 em seu art. 11, o indivíduo com idade acima de 16 anos que passa a contribuir por vontade própria para o fundo da Previdência Social, muito embora não esteja também alocado em outra categoria considerada de seguro obrigatório.
Muita gente quando sai do emprego de carteira assinada não sabe como pode contribuir para o INSS de outra forma. Por isso acabam não contribuindo e não sendo segurado da previdência social. Abaixo iremos explicar como você pode ser contribuinte individual ou facultativo da previdência social.
Isso porque, se o segurado facultativo atrasar o recolhimento da contribuição por mais de seis meses seguidos, ele perderá a qualidade de segurado e, consequentemente, o acesso aos benefícios do INSS.
Como pagar? O pagamento deve ser realizado mensalmente, gerando a guia por meio do Meu INSS (daí, basta acessar a opção "Emitir Guia de Pagamento - GPS") ou coprando um carnê em papelaria e preenchendo manualmente. Quem paga sobre o valor de um salário mínimo também pode realizar pagamentos trimestrais.
Após se cadastrar ou encontrar o numero do seu cadastro o programa de integração social, ou PIS, vamos ao site do INSS. Pelo site do INSS você irá se cadastrar como contribuinte individual. E por lá também poderá emitir a guia para pagamento quando necessário. Após abrir o site do INSS procure pela opção para se inscrever na pagina inicial.
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