As constituições podem ser classificadas como: Material ou Formal. Material: é aquela que possui apenas matérias constitucionais. ... Não escrita: também chamada de constituição costumeira, é fruto dos costumes da sociedade, tal como a constituição da Inglaterra.
Segundo os critérios apresentados, a Constituição Brasileira de 1988 pode ser classificada da seguinte forma: promulgada, escrita, analítica, dogmática, rígida, reduzida, eclética, pretende ser normativa, principiológica, definitiva, autônoma, garantia, social e expansiva.
Quanto ao Conteúdo – As constituições podem ser: Materiais – Não possuem codificação em texto único, mas existem como normas materiais, mesmo que isoladas; Formais – normas que se expressam de forma escrita e inseridas em texto constitucional.
Constituição outorgada é aquela que parte do soberano, ou da autoridade que governa, e é “dada” ao povo. Constituição promulgada ou dogmática é aquela que resulta das assembléias populares. É também chamada pelo qualificativo de “imposta” porque o povo, através de seus representantes, a impõe a autoridade que governa.
F) Quanto à origem:
-Constituição promulgada, democrática, popular ou votada: Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte, composta por representantes legitimamente eleitos pelo povo, com a finalidade de sua elaboração; v.g., Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946, 1988.
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A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:
Rígida, codificada, promulgada e prolixa.
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como promulgada, formal, analítica, dogmática, eclética (pragmática), dirigente, normativa (ou tendente a sê-la), rígida e escrita codificada.
A palavra outorgada significa que a Carta em questão foi imposta pela vontade de d. Pedro I. O principal desejo do imperador foi inteiramente atendido, com o estabelecimento de Quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
conceder; conferir; dar (direito, bem título, etc.)
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