Estes novos pagamentos serão feitos em cota única. Assim, pais chefes de família que não receberam a cota dupla em 2020 terão agora uma cota extra no valor médio de R$ 3.000,00 por beneficiário , considerando que serão pagas as cotas duplas das 5 parcelas originais do Auxílio de R$ 600.
A Lei 14.171/2021 alterou a Lei 13.982/2020, que estabelecia que a mulher provedora de família monoparental teria direito a duas cotas do Auxílio Emergencial. Com a nova lei, o provedor de família monoparental tem direito a duas cotas do Auxílio Emergencial, independentemente do sexo.
“Conforme consta na portaria, será devida uma cota complementar do Auxílio Emergencial ao homem provedor de família monoparental beneficiário do benefício. O objetivo é garantir o repasse de duas cotas do Auxílio para esses cidadãos, equiparando-os às mulheres monoparentais“, explicou o ministério via nota.
De acordo com a União, “os repasses estão previstos para ocorrer no início deste ano”, e o calendário deve ser divulgado em breve. Ter recebido a cota simples do auxílio emergencial em 2020; Não ter outro membro familiar que tenha recebido a cota dupla no valor de R$ 1.200 em 2020.
No ano passado, as mulheres chefes de família receberam durante 9 meses o Auxílio Emergencial de R$ 1.200, cota dupla do benefício paga somente para esse grupo. Já em 2021, o benefício continuou sendo maior que para os demais grupos, porém dessa vez pago em 7 parcelas de R$ 375.
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A expectativa é alta para a aprovação final do Projeto de Lei 2.099/20, que institui o Auxílio Permanente de R$ 1.200 para mães solteiras. O benefício social já recebeu o aval da Comissão dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, e segue em tramitação na casa.
Um novo benefício social poderá ser lançado em 2022. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos da Mulher aprovou no final de outubro o pagamento de um auxílio permanente no valor de R$ 1.200 para mulheres provedoras de famílias monoparentais, as chamadas mães chefes de família.
Atualmente, as famílias monoparentais têm direito de receber o auxílio de R$ 250. Porém, se a família for chefiada por uma mãe o benefício passa a ser de R$ 375. No ano passado, essas recebiam o dobro das parcelas, ou seja, já recebiam as duas cotas do auxílio emergencial como define a lei agora promulgada.
Com o fim do Auxílio Emergencial, mulheres solteiras e únicas responsáveis pelo sustento do lar, com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos de idade, poderão contar com o Auxílio Permanente no valor de R$ 1.200.
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