Quando voltam os prazos Tj-sp 2022?

Pergunta de Fabiana Miriam Oliveira em 31-05-2022
(69 votos)

Recesso Forense nos TJs 2021/2022: Funcionamento e Prazos [Resumo] O Recesso Forense nos Tribunais de Justiça (TJs) ocorre, em regra, do dia 20/12 ao dia 06/01, inclusive.

Quando os prazos processuais voltam a correr em 2022?

STJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022.


Quando acaba o recesso forense 2022?

De acordo com o artigo 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho, de 20 de dezembro 2021 até o dia 20 de janeiro de 2022, serão suspensos os prazos processuais, além de não serem realizadas audiências nem sessões de julgamento nesse período.

Quando abre o foro em 2022?

A partir de 7 de janeiro de 2022, haverá atendimento ao público e expediente externo normal no Tribunal e na Justiça Federal de primeiro grau da 4ª Região. Suspendem-se os prazos processuais cíveis nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.

Quando a Justiça do Trabalho volta a funcionar em 2022?

Regional, a partir de 18 de janeiro de 2022 até 31 de janeiro de 2022. Parágrafo único. O expediente presencial fica permitido apenas às atividades consideradas como essenciais, descritas no art. 3º da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT nº 262, de 29 de maio de 2020.

QUANDO SAI O RESULTADO DOS RECURSOS DO CONCURSO TJSP?


34 curiosidades que você vai gostar

Quando abrem os fóruns em SP?

O sistema de trabalho 100% remoto foi instituído a partir de 25/3, com reabertura gradual dos fóruns em 27/7.

Quando volta o Fórum funcionar em 2021?

Durante o período do recesso forense, do dia 20/12 a 31/12, haverá atendimento no Plantão Judiciário, conforme a Portaria CGJ nº 1115, de 09/12/2021. O retorno das atividades está previsto para o dia 03/01/22, segundo o art.

Quando o TST volta do recesso em 2022?

O Ato nº 81 dispõe sobre as atividades do TRT-1 durante o período de recesso forense: Art. 1º O horário de funcionamento das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no período de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, será das 10h às 16h.

Qual o período das férias forenses?

A suspensão na contagem dos prazos processuais vale para todos os órgãos do Poder Judiciário do país e não se confunde com o recesso forense, que é de 20 de dezembro a 6 de janeiro, conforme previsto na Lei nº 5.010/1966.



Outras questões

A árvore é constituida por?

O que lanchar?

Com quantas semanas começa o 3 trimestre?

Como era a escravidão?

Que ver en figueira da foz?

Como descobrir a localização de um computador por ip?

Como saber o curso que eu quero?

Quanto custa tirar passaporte no brasil?

O que é o avast?

Quanto mede o raio da terra?

Quanto tempo depois do laser o pelo cai?

Como se escreve por isso?

Quanto tempo demora uma cirurgia de implante dentario?

Como passar fotos do pc para o iphone?

Como por just dance now na tv?

Quanto custa a google?

O que é a luz visivel?

O que e estomatologia?

Quanto tempo demora para cicatrizar o dente do siso?

A partir de que semana começam os enjoos na gravidez?

Política de privacidade Sobre nós Contato
Copyright 2025 - todasasrespostas.com