Agricultores e agricultoras familiares de municípios do semiárido baiano podem aderir ao programa Garantia-Safra, na safra 2021/2022. As adesões estão sendo feitas em duas etapas: primeira etapa na safra Verão, que ocorre até o dia 21 de setembro, e a segunda etapa, na safra Inverno, até o dia 20 de fevereiro de 2022.
Saiba como verificar situação de inscrição do Garantia-Safra pela internet. O agricultor e agricultora inscritos no Garantia-Safra 2020/2021 podem consultar a situação da inscrição e da DAP sem sair de casa. Tudo que precisam fazer é acessar os links disponíveis abaixo e inserir o número do CPF para verificação.
Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção nos municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
O Garantia-Safra será pago aos agricultores que aderiram ao benefício na safra 2019/2020.
Para fazer a inscrição, o agricultor precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Caso não tenha a DAP, precisará fazer a DAP específica para o Garantia-Safra. Para isso, deve procurar as empresas de assistência técnica nos municípios, as Emateres.
Garantia-Safra: mais de 25 mil agricultores familiares receberão benefício em abril. A portaria 18, que determina o pagamento do Garantia-Safra, foi publicada nesta sexta-feira, 16, pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.
A consulta à situação da DAP é gratuita e é realizada através do site do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Clique aqui para acessar). Fornecendo número do CPF ou CNPJ, em caso de DAP jurídica, o agricultor consulta se o documento está ativo, cancelado, expirado ou suspenso.
Um detalhe importante é que o pagamento do programa Garantia Safra 2021 é realizado para todas as famílias que por algum motivo perderam mais de 50% da sua colheita prevista.
Após comprovação de perda, de pelo menos 50%, da produção no município, o agricultor, desde que não haja nenhum impedimento administrativa fará jus ao recebimento do benefício Garantia-Safra. Quanto tempo leva? Mais de 120 dias. Este é um serviço do Secretaria-Geral da Presidência da República .
Outro requisito para o cadastro no Garantia Safra é que a área deve ser superior a seis décimos de hectares e inferior a dez hectares. O agricultor que já tem recursos da União para estiagem não pode solicitar a participação no Garantia Safra.
Agricultores familiares que tenham renda média bruta mensal de até um e meio salário mínimo no último ano base podem solicitar o Garantia Safra. No entanto, é preciso levar em consideração que o valor não contabiliza os benefícios que são recebidos pela previdência.
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