Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados pelo estabelecimento, destinados à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio. Ola a todos, uma NF com CST - 040 ela é isenta de icms, ok!
O CST 030 é definido como um código tributário que se aplica aos casos onde a mercadoria é nacional com isenção ou não tributação. Lembrando que essa isenção não se aplica a cobrança do ICMS, que é feita nesta modalidade através da substituição tributária.
Os códigos de CST devem ser corretamente avaliados. Pois, existem mercadorias que são isentas, imunes ou não tributados de ICMS dentro do DAS (Declaração de Arrecadação do Simples Nacional), podem ser tributados no Regime Periódico de Apuração (RPA), salvo os que consistem substituição tributária que possuem determinados CST.
Confira o CSOSN que deverá ser destacado e o CST a ser usado pela empresa: 101: 00 (Tributada Integralmente), 20 (Com redução de Base de Cálculo), 90 (Outras); 102: 00 (Tributada Integralmente), 20 (Com redução de Base de Cálculo), 90 (Outras);
Descobrir o código CST de um produto é bem simples, como você vai ver adiante. Primeiro, você deve ter em mente as seguintes indicações: Os números do código CST são determinados por duas tabelas.
Agora que você já sabe o que é CST e como ele é formado, veja abaixo a tabela de CST completa, considerando o tipo de tributação do ICMS e a origem da mercadoria (nacional ou estrangeira): O que é CSOSN?
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