1353 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento comercial de cooperativa.
Se o estabelecimento for comercial utiliza-se o CFOP : 1353 Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial / dentro do estado... ou CFOP:2353 Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial / fora do estado.
1) Os CFOP que devem ser utilizados nas prestações de serviços de transporte intermunicipal e interestadual são os seguintes: a) estaduais – 5.351, 5.352, 5.353, 5.354, 5.355, 5.356, 5.357; b) interestaduais – 6.351, 6.352.
CFOP 2932 Aquisição de serviço de transporte iniciado em Unidade da Federação diversa daquela onde esteja inscrito o prestador.
O CFOP é definido pela UF/origem e destino da operação (Prestador e Tomador do serviço de transporte), a origem sempre vai estar definida que é a Transportadora, agora quem será o tomador que vai ser definido pelo CIF/FOB, para que se possa saber se a operação vai ser dentro ou fora do Estado.
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Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte destinados às prestações de serviços da mesma natureza.
CFOP 5359 - Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não contribuinte quando a mercadoria transportada está dispensada de emissão de nota fiscal.
2. Os CFOP 1932 ou 2932 quando aplicados nas sua situações específicas eliminam a utilização dos seguintes códigos: 1351, 2351,1352, 2352,1353, 2353, 1354, 2354, 1355, 2355, 1356, 2356.
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ATENÇÃO!!! ... Vejamos o seguinte exemplo: Oficina mecânica contribuinte do ICMS recebe carros do ativo de seus clientes para conserto.
CFOP 5202: deve ser usado para devolução de compra para comercialização de mercadorias, cujas entradas tenham sido identificadas como compra para comercialização (isto é, o 1102);
CFOP 6360 Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte6000 - SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA OUTROS ESTADOS.6350 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE.
5.9) 5.352 / 6.352 - prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial ou industrial de cooperativa; 5.10) 5.351 / 6.351 - prestação de serviço de transporte destinada às prestações de serviços da mesma natureza; 5.11) 7.358 - prestação de serviço de transporte destinada a estabelecimento no exterior.
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial - Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento comercial. Também serão classificados neste código os serviços de transporte prestados a estabelecimento comercial de cooperativa.
CFOP › 6000 - Saídas ou prestações de serviços para outros Estados › 6900 - Outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços › 6932 - Prestação de serviço de transporte iniciada em unidade da Federação diversa daquela onde inscrito o prestador.
CFOP › 6000 - Saídas ou prestações de serviços para outros Estados › 6350 - Prestações de serviços de transporte › 6359 - Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não contribuinte quando a mercadoria transportada está dispensada de emissão de nota fiscal.
Se o item for contabilizado no ativo imobilizado, deverá ser utilizado o CFOP 1551 (compra de bem para o ativo imobilizado). Se o item for reconhecido diretamente no resultado, o CFOP a ser usado é o 1556 (compra de material para uso ou consumo).
O CFOP a ser utilizado para esta natureza da operação é o 5.915, no caso de nota de saída estadual, ou 6.915, no caso de nota de saída para outros Estados.
5202 - Devolução de compra para comercialização Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como Compra para comercialização.
O CFOP será um CFOP especifico para devolução de mercadoria vendida ao cliente, nesse caso o CFOP 1202 (dentro do estado) ou 2202 (fora do estado) com a Natureza da Operação "Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros".
Remessa de produto por conta de contrato de comodato (CFOPs 5908 / 6908) Remessa de produto para conserto ou reparo (CFOPs 5915 / 6915)
5932 – É utilizado quando a UF do Local de Início da Prestação for igual a UF do Local de Térmico da Prestação. 6932 – É utilizado quando a UF do Local de Início da Prestação for diferente da UF do Local de Término da Prestação.
Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP 6105 - Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar - Cosmos.
Caso seu cliente não tenha IE deve utilizar a CFOP 5108 ( Venda a não contribuinte ) .
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