Quando um casal se separa quem tem direito a casa?

Pergunta de Bernardo Silva em 23-09-2022
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Quando um casal se separa quem tem direito a casa?

Se o casamento for em regime de separação total de bens e o imóvel estiver apenas no nome do marido, por exemplo, apenas o homem tem o direito de ficar com a propriedade em caso de divórcio. Isso porque esse regime só compartilha os bens que foram comprados no nome dos dois antes ou durante a união.

Como fica a dívida da casa própria depois da separação?

Ou seja: aquele que abre mão do imóvel em favor do outro, em princípio, tem direito de reaver a sua cota-parte do valor aplicado no financiamento. Como fica a dívida da casa própria depois da separação? Bem, se não há isenção de dívida por causa da separação, então ambos continuarão devedores.

Como fazer a separação?

Este procedimento, contudo, é custoso e os resultados financeiros podem não ser suficientes para a quitação do financiamento junto ao credor e a divisão do saldo entre as partes. Na hora da separação, é importante consultar um advogado para que ele contribua para que haja um consenso.



Como ficará o imóvel obtido durante o divórcio?

É muito importante definir no momento da separação ou divórcio como ficará a questão do imóvel obtido com financiamento durante o casamento. Isto deve ocorrer independentemente de a propriedade ter sido adquirida na proporção de 50% para cada um dos cônjuges ou o financiamento ter sido integralmente pago por apenas um deles.

Como evitar desgastes em caso de divórcio?

Por fim, quando um dos cônjuges já possui bens ou financiamento que são anteriores à vida conjugal, o mais indicado é que seja realizado um pacto antenupcial para evitar desgastes e litígio em caso de divórcio.



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