A primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824, garantia apenas, em seu Art. 179, “a instrução primária e gratuita a todos os cidadãos”. No ano de 1827, uma lei determinou a criação de escolas de primeiras letras em todos os lugares e vilas, além de escolas para meninas, nunca concretizadas anteriormente.
Com essa mudança, os brasileiros terão direito a 14 anos de ensino gratuito. ... Para recordar: até 1971, o ensino obrigatório e gratuito era de apenas quatro anos - o então chamado curso primário. Após 1971, passou a ser de oito anos e, em 2010, de nove, com a decisão de iniciar o Ensino Fundamental aos 6 anos de idade.
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Sobre a escola no Brasil, iniciou-se com a vinda da Família Real, tendo como segundo marco relevante o processo de Independência e a Proclamação da República.
Reconstituímos também aspectos fundamentais da história da escola no Brasil. Para tanto, transitou-se, inicialmente, por acontecimentos históricos como o Renascimento, a Reforma Protestante, o Iluminismo, o desenvolvimento e industrialização das cidades.
A história da educação no Brasil inicia-se no período colonial, quando começam as primeiras relações entre Estado e Educação, através dos jesuítas ... Revolução Francesa) mas a sua dissolução por Dom Pedro I adiaria qualquer iniciativa no sentido de estruturar-se uma política nacional de educação.
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