As teorias sobre o contrato social se difundiram entre os séculos XVI e XVIII como forma de explicar ou postular a origem legítima dos governos e, portanto, das obrigações políticas dos governados ou súditos.
A teoria contratualista surgiu no século XVII na Inglaterra, e foi escrita pelo teórico político Thomas Hobbes. ... Segundo Hobbes, essa teoria foi criada para determinar a transição entre o estado de natureza e o pacto civil.
O contrato social é o momento em que o ser humano deixa de viver como um ser natural e passa a viver como um ser que se destaca da natureza, criando suas próprias leis, sua moral, os costumes e um conjunto de instituições para que a convivência seja mais harmônica.
Nesse sentido, Locke compreende o contrato social como uma possibilidade de amenizar a violência e invasão à soberania da propriedade privada. Porém, diferente de Hobbes, Locke acredita ser essencial um Estado dividido e a garantia da desobediência civil, isto é, de a população possuir direito de rebelião.
O que é o Contrato Social? O Contrato é um consenso entre os componentes da sociedade e não como um documento firmado em cartório. Para Hobbes e para os outros contratualistas, a criação do consenso marca uma transição do Estado de Natureza para o Estado Social.
Nesse sentido, Locke compreende o contrato social como uma possibilidade de amenizar a violência e invasão à soberania da propriedade privada. Porém, diferente de Hobbes, Locke acredita ser essencial um Estado dividido e a garantia da desobediência civil, isto é, de a população possuir direito de rebelião.
Assim sendo, o Contrato Social afirma a existência de um acordo entre o ser humano que sai do seu estado de natureza e se insere em um espaço comum de convivência, a sociedade, ou seja, ele marca o fim do estado natural e o início da vida política e social.
O contrato social, para Locke, surge de duas características fundamentais: a confiança e o consentimento. Para Locke, os indivíduos de uma comunidade política consentem a uma administração com a função de centralizar o poder público.
Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau são os filósofos que criaram as teorias sobre o Contrato Social mais famosas. Entre os séculos XVII e XVIII, eles buscaram explicar a origem dos governos e as obrigações políticas dos governados.
No século XIX, dada a expansão do capitalismo, o contrato e o direito dos contratos [1] passou a exercer um papel ideológico [2] na sociedade (ROPPO, 2009). Era necessário que não houvesse impedimentos para a circulação de riquezas, assim a dogmática contratual da época desenvolveu algumas teorias para fundamentar a ideologia perquirida.
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