Conclusão de Obra/Serviço – Quando ocorre a conclusão da obra/serviço objeto do contrato anotado na ART (neste caso a ART deverá estar quitada); Duplicidade de ART – Cancelar ART s preenchidas em duplicidade, devendo informar a ART válida. Distrato Total – Para cancelar uma ART onde a obra ou serviço NÃO FOI INICIADO.
A Baixa da ART certifica, para os efeitos legais, a conclusão da participação do profissional em determinada atividade técnica, sem eximir o profissional ou a pessoa jurídica contratada das responsabilidades administrativa, civil ou penal, conforme o caso.
Como obter:Profissional: a baixa é realizada pela área restrita do profissional, no menu ART / Gerenciamento – acesse neste link;Empresa contratada: preencher o formulário disponível no site do Crea, selecionando o perfil Empresa, ou diretamente neste link;
Acesse o ambiente Profissional/Empresa, clicando no botão abaixo, selecione o menu: ART --> pesquisar ART--> digitar o número da ART de cargo ou função vinculada à empresa a qual deseja baixar e escolher a opção de BAIXA DA ART, escolher o motivo da baixa: Interrupção da Obra/serviço por baixa de Responsabilidade ...
Neste caso, o profissional poderá requerer o cancelamento da ART diretamente pelo site do CREA-SP no link CREANET em solicitações > solicitar cancelamneto de ART.
22 curiosidades que você vai gostar
Como a ART poderá ser baixada:Pelo profissional: Diretamente pela área restrita em ART > Gerenciamento de ART > Mais ações > Baixa por obra concluída.Pela empresa contratada: via formulários online em: Represento uma empresa > ART > Baixa de ART > Baixa de ART por obra concluída.
1) Manual: Preencha o formulário padrão e entregue assinado na sede ou inspetoria regional do Crea-RS. Ou digitalize o formulário preenchido e assinado, no formato PDF, e envie por e-mail para [email protected], incluindo no Assunto “Solicitação de baixa de ART”.
Como faço para requerer? Acesse o ambiente Profissional/Empresa, clicando no botão abaixo, selecione o menu:Protocolos --> Cadastrar Protocolo--> Grupo de Assunto: Empresa, Assunto: Baixa de Resp. Técnica.
Para solicitar a Baixa de Responsável Técnico perante o Crea-RN, conforme determina o Artigo 21da Resolução 1.121/19 do Confea, a empresa deverá acessar o link Empresa/Profissional, neste site, informando o CNPJ e a senha de acesso.
Quando tenho que pagar a GNRE?
O que fazer para ser mais dócil?
Como funciona o recurso inominado?
Pode descontar o recesso das férias?
Qual o protozoário causador da toxoplasmose?
O que é referência de mercado?
O que é a Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS?
Qual a taxa de parcelamento da fatura digio?
Como funciona o raciocínio lógico?
Como transformar um inteiro em string Python?
Como transformar uma imagem em um mosaico?