A emissão do DARF é obrigatória em operações da Bolsa de Valores, e ele deve ser gerado quando há uma venda com lucro. Porém, diferentemente de impostos anuais como o IRPF, a guia do DARF deve ser emitida e paga até o último dia útil do mês seguinte em que foi feita a operação.
Através do programa SiCalc, disponibilizado pela Receita Federal, é possível emitir o DARF sobre ações, confira o passo a passo.
No caso do imposto sobre ganhos em renda variável, o código a ser utilizado é 6015....Como gerar DARF bolsa de valores (ações)?
A emissão do DARF pode ser realizada diretamente no Sicalc (ou em sua versão web, o Sicalcweb), um programa da Receita Federal que gera DARFs que estejam no prazo devido para o pagamento ou mesmo para os atrasados.
Para quem atrasou o DARF, o pagamento realizado após a data de vencimento deve ser efetuado com os devidos acréscimos legais: multa e juros de mora. Para saber a correção dos valores, com adicional de multa e juros de mora, a própria Receita e explica em seu site como fazer o cálculo.
Todos que tiveram uma renda tributável acima de R$ 28.559,70 no ano passado precisam declarar. Porém, quem operou na bolsa de valores também precisa ficar atento. Isso porque a declaração se torna obrigatória pelo simples ato de se comprar uma ação.
Por fim, preencha a linha “Imposto pago” com o valor do DARF das ações que você recolheu na época. É muito importante informar esse valor corretamente, para não correr o risco de ser cobrado por um imposto que você já pagou.
Para fazer o cálculo, faça a diferença entre o valor aplicado e o recebido na venda. É importante ter em mãos, neste caso, o lucro líquido das operações em que você vai emitir e pagar o DARF. Para isso, basta descontar os custos operacionais, como a taxa de corretagem, taxa de custódia e os emolumentos da Bolsa, por exemplo.
Para compra e venda de ações, além de operações do mercado futuro e opções, a alíquota da DARF é de 15% sobre os lucros nas operações. Agora, se você faz day trade e obtém lucro ao vender os ativos, a alíquota cresce para 20%.
Na primeira etapa do preenchimento, informe a data de pagamento do boleto, o código do DARF (para pessoas físicas o código será "6015"), o mês de venda das ações e o valor total a pagar. Logo depois, clique em “Calcular” e, em seguida, em “DARF”. 5.
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