A citação do réu é um dos procedimentos mais importante em um processo. É com a citação que o réu começa a ter a oportunidade de se defender. E é com a citação que o processo realmente se inicia. Até que ela ocorre, não há um processo pois ainda falta uma parte: o réu.
A citação é o ato processual pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual, conforme prevê o artigo 238 do Código de Processo Civil (CPC). “A citação é o ato que se dá a notícia ao demandado sobre a existência do processo.
(6) Recebida petição inicial, o autor terá, dessa maneira, 10 dias para promover a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no parágrafo 1º do art. 240 do Novo CPC. Ou seja, a inércia do autor em promover a citação pode ensejar na não interrupção do prazo prescricional.
As modalidades de citação possíveis no PROCESSO PENAL são a citação pessoal, a citação por edital e a citação por hora certa (recorde que, nos Juizados Especiais - arts 66 e 67 da Lei 9.099/1995 -, SOMENTE é possível a citação pessoal, sendo vedada qualquer citação ficta - por edital ou hora certa -).
A citação de citação também pode ser chamada de apud, palavra em latim que significa “junto a, perto de, em”. No contexto científico e acadêmico, este termo é utilizado como sinônimo de “citado por” nas referências bibliográficas e é empregado sempre que se inserir no texto uma citação de um autor que foi encontrada em outra obra.
Já foi dito que existem muitas maneiras de citar, mas uma maneira usual é a seguinte: Autor edição de ano. Titulo local: editorial, (e edição original se estiver tradução) Johns, B. 2006. Análise do Discurso . Oxford: Blackwell.
A regra é a que citação seja feita na pessoa do citando, ou seja, na pessoa que deverá integrar o processo, no polo passivo, após recebida a citação. Dessa forma, se, por exemplo, se a empresa A possui uma dívida a pagar para a Empresa B, é a Empresa A, como pessoa jurídica, que deve receber a citação.
Existem algumas maneiras pelas quais se pode fazer a referência de uma citação com intermédio. Vamos utilizar o seguinte trecho, encontrado na obra de Nardi (1993, p. 94)) e que cita uma outra obra, para ilustrar essas possibilidades:
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