O pagamento da pensão alimentícia por avós é considerado subsidiário e complementar. Isso significa que o principal devedor é sempre o pai ou a mãe da criança. Os avós paternos e maternos podem ser acionados para pagar somente na hipótese de ausência de condições do pai e da mãe.
A obrigação recairá sobre os parentes de grau subsequente. Há inúmeras divergências, mas o entendimento em regra é que até que o processo do inventário chegue ao fim, a pensão alimentícia do herdeiro deve ser retirada do valor do espólio.
No falecimento do alimentante, e sendo o alimentado, seu herdeiro, este continuará recebendo os alimentos, em caráter excepcional, até a partilha do espólio, no inventario, uma vez que a obrigação alimentar, stricto sensu, já se encerrou com a morte de quem era obrigado a pagá-los.
INSS: pensão por morte para netos
Em regra, o neto não teria direito à pensão por morte dos avós. Porém, se o avô ou avó eram os responsáveis pelo neto, talvez seja possível receber o benefício.
A perda de um pai também significa a perda de um companheiro, confidente e amor para a mãe. A pessoa com quem contava para tomar decisões, apoiá-la emocionalmente e envelhecer junto subitamente desaparece, colocando um fim nos planos mútuos. O choque, saudade e tristeza podem tornar a mãe irresponsiva durante o luto.
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08 (oito) dias seguidos remunerados, a contar do falecimento, para pai, mãe, cônjuge, companheiro, padrasto, madrasta, filhos e irmãos. 03 (três) dias seguidos remunerados, a contar do falecimento, para sogro, sogra, avós, netos, tios, sobrinhos, cunhados e primos de 1º grau.
I – até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendentes (bisavós, avós e pais), descendentes (filhos, netos e bisnetos), irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.
Filhos e netos podem ser incluídos como dependentes, mas há limitaçõesResposta: Não pode, a menos que:De acordo com as regras do Imposto de Renda 2021, só podem ser dependentes as seguintes pessoas:
Em regra, são considerados herdeiros necessários somente os descendentes, ascendentes e cônjuge. Ainda que netos sejam descendentes, eles só poderão ser considerados herdeiros necessários quando não estiverem mais vivos nenhum descendente direto, ou seja, os filhos.
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