Desse modo, a regra mais geral que podemos apontar é que quando o filho completa 21 anos de idade a pensão “volta para esposa” somente se o óbito aconteceu ANTES de 12 de novembro de 2019. E se acaso o óbito ocorreu depois dessa data, quando o filho completa 21 anos, esse dinheiro não reverte para mais ninguém.
O valor da pensão não vai ser repassado para a mãe quando o filho completar 21 anos de idade. A reforma da previdência determina que quando o filho completar 21 anos de idade e deixar de ter direito à pensão por morte, a sua parte também deixará de ser paga.
Primordialmente, o filho(a) perde a pensão quando: Quando completa 21 anos. Quando também morre. Ou quando acaba a incapacidade/deficiência.
30 dias
Após a avaliação do requerimento, o beneficiário terá uma resposta definitiva sobre o deferimento ou não do seu pedido. Em caso positivo, os segurados receberão em casa a sua carta, que será entregue pelos Correios, em um prazo de até 30 dias.
Para a concessão do benefício da pensão por morte 2020 pelo INSS, é necessário o preenchimento de alguns requisitos, que são: Que pode ser natural, acidental, presumida (em casos de guerra ou acidentes aéreos), situações de ausência (desaparecimento).
Se a morte foi a partir de 19, o filho perde o direito, e os demais dependentes receberão 10% a menos do valor da pensão. Se o dependente for inválido ou tiver grave deficiência intelectual ou mental, a pensão por morte será de 100% do valor da aposentadoria.
Foi querendo te ajudar a entender melhor o que está acontecendo com a Pensão por Morte, que eu preparei este um guia completo da Pensão por Morte, incluindo as mudanças que a Reforma da Previdência e o que podemos esperar no futuro com as propostas da PEC Paralela.
Na verdade não existe um prazo certo para requerer a Pensão por Morte. Mas o quanto antes você solicitar o benefício, mais rápido você vai ter o valor, inclusive os retroativos, dependendo da data que você fizer o requerimento.
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