Contudo, o cheque pode ser devolvido por diversos motivos. ... A alínea 39 significa cheque fora do padrão. Neste caso, o cheque pode estar fora dos padrões exigidos pelo Banco Central para sua compensação, ausência de alguma informação, dado ilegível, má impressão do cheque, dentre outros.
BANCO DO BRASIL S A - BB
| Produtos e serviços mais usuais | Unidade | Valor máximo |
|---|---|---|
| 3. Cheque | ||
| 3.4 - Cheque avulso | por cheque | 3.00 |
| 3.5 - Cheque devolvido por insuficiência de fundos | por cheque | 72.00 |
| 3.6 - Oposição/sustação de pagamento de cheque | por cheque | 13.95 |
Cheque devolvido por motivo 48: cheque de valor superior a R$ 100,00, emitido sem a identificação do beneficiário.
Convênio de Cheques
| (1) | O percentual incidirá somente sobre cheques de valores iguais ou superiores a R$ 5.000,00. |
|---|---|
| (C) | O valor mínimo de R$ 17,50 é referente à primeira ocorrência de devolução de cheque no mês. Para as demais ocorrências no mês, será acrescido o valor de R$ 7,50 por ocorrência, limitado a R$ 47,50 por mês. |
(3) Tarifa mínima de R$ 33,00 é referente à primeira ocorrência de devolução de cheque no mês.
Cheque devolvido motivo 21: impedimento ao pagamento O motivo de cheque devolvido 20, por exemplo, acontece quando o cheque é sustado devido a roubo, furto ou mesmo extravio de folhas de cheque que estavam em branco.
Principais motivos para cheque devolvido
O motivo 48 de devolução de cheque ocorre quando qualquer cheque cujo valor seja maior que R$ 100,00 é apresentado para depósito porém o favorecido esquece de preencher o campo nominal (que fica logo abaixo do valor por extenso).
Uma solução é pedir ao banco a microfilmagem do cheque devolvido e descobrir o histórico de movimentação. Ao localizar, o responsável deve ir até o lugar para resgatá-lo. Então, deve pagar o valor em dinheiro para o portador para conseguir retomar a folha.
O banco terá um prazo de 5 dias úteis para confirmar as informações e retirar o seu nome do CCF. Essa razão para a devolução de um cheque é muito comum e fácil de resolver.
Motivo 23, 24 e 25: procurar o emissor do cheque. Motivo 26 e 27: o próprio banco vai reapresentar o cheque na conta. Motivo 70: você pode reapresentar mais uma vez, pode ser que não tenha sido feita a sustação definitiva, e então ele compensará.
No motivo 21, se o emissor sustou o cheque por desacordo comercial com má fé de não pagar, você pode protestar esse cheque em um tabelionato a qualquer momento, isso não obrigará o emissor a pagar o cheque, mas o nome dele ficará negativado. Motivo 22: o emissor deve te dar um cheque novo com a assinatura correta.
Basta assinar o cheque corretamente. Ao preencher a folha, é muito importante conferir se você não se esqueceu de nada. Verifique a assinatura, data e valor. Todos os cheques com valor maior que R$ 100 precisam ter o nome do beneficiário.
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