Quando o grupo de consórcio se encerra, é possível que exista saldo referente ao fundo de reserva, caso ele não tenha sido totalmente utilizado pelo grupo. Nessa caso, os recursos são devolvidos proporcionalmente a todos os participantes que cumpriram com o contrato.
O Fundo de Reserva pode ser usado para um atendimento de emergência, para pagamento de fatos não previsíveis, ou para obras emergenciais totalmente não previstas, nem pré-aprovadas em assembleia (Ordinária ou Extraordinária).
O mais recomendado é que o fundo seja arrecadado até atingir um valor que equivale a duas ou três vezes o valor da receita mensal do condomínio. Por exemplo, se em um mês a arrecadação total é de R$10 mil, o fundo de reserva deve ser cobrado até acumular entre R$20 mil e R$30 mil.
Como o próprio nome diz, o fundo de reserva é um recurso do condomínio para possíveis despesas extraordinárias que fujam do planejamento estipulado pela previsão orçamentária do condomínio.
O valor que deve ser cobrado para o fundo de reserva mensalmente é um percentual em relação à taxa de condomínio. Normalmente, varia de 5% a 10%. Ou seja, se a taxa do condomínio é R$200, o valor cobrado para o fundo de reserva vai variar de R$10 a R$20.
O fundo de reserva pode ser usado para bancar despesas que são emergenciais, indispensáveis ou que não foram abordadas pela previsão orçamentária anual. Como exemplo, pode-se utilizar o fundo de reserva para consertar problemas causados por vazamentos entre apartamentos.
Como já mencionamos acima o prazo para que a empresa informe aos consorciados como fará o pagamento do fundo de reserva é de 60 dias. Quando o fundo de reserva não é utilizado durante o período de pagamento do consórcio o mesmo deve ser devolvido.
De maneira geral, a natureza do fundo de reserva é preventiva e ele deve ser usado para custear despesas extraordinárias (como consertar um rompimento de tubulação) e, a longo prazo, obras de valor mais elevado (como investimentos na troca do elevador). O uso do fundo de reserva deve sempre ser comunicado aos condôminos em até 30 dias.
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