CFOP 6110 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.
O CFOP 6109 ou 6110 só utilizado para empresa que possuem isenção de ICMS.
O CFOP 6.109 (venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio) somente deverá ser utilizado quando não houver cobrança de ICMS por substituição tributária.
A CST sugerida para emitir a nota fiscal de venda com SUFRAMA para Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio com ICMS Desonerado é o tipo [CST 40 - Isenta] ou [CST 41 - Não Tributada].
CFOP 5109 - Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.
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Como disse nossa amiga Luzilene acima, primeiramente vocês precisam observar se a mercadoria que vocês estão vendendo é uma mercadoria que consta na tabela como Substituição tributária, caso seja, você fará a venda com o CFOP 5405, caso não conste da tabela de Substituição Tributária, você fara a venda normal com CFOP ...
Esse CFOP se aplica em casos em que os materiais foram produzidos pela própria empresa que está realizando a venda entre contribuintes, destinada à industrialização ou comercialização do destinatário. Trata-se de uma empresa enquadrada no regime normal de tributação.
Para item com ST, utilizar o CFOP 6109, CST 30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária) e a alíquota para desoneração no campo “% do desconto” caso não haja desconto comercial, se existir desconto comercial, siga as orientações a seguir.
CFOP 6109 Venda de produção do estabelecimento destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio1000 - ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO ESTADO.2000 - ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE OUTROS ESTADOS.3000 - ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO EXTERIOR.
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