As provisões devem ser reconhecidas no balanço patrimonial (passivo) quando a empresa tem uma obrigação presente gerada no passado, seja provável uma saída de caixa para liquidar essa obrigação e possa ser realizada uma estimativa confiável dessa obrigação.
As provisões devem ser reconhecidas independentemente da existência de lucro ou de prejuízo no exercício. Já as reservas, só podem ser registradas somente se houver lucro no exercício.
I. Uma provisão deve ser reconhecida quando a entidade tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de evento passado. ... Uma provisão deve ser reconhecida quando seja provável, que será necessária, uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação.
Uma provisão deve ser reconhecida quando: a) a entidade tem uma obrigação legal ou não-formalizada presente como conseqüência de um evento passado; b) é provável que recursos sejam exigidos para liquidar a obrigação; e. c) o montante da obrigação possa ser estimado com suficiente segurança.
Ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.
O valor a ser provisionado é calculado na base de 1/12 da remuneração mensal dos empregados quando mensal, 3/12 quando trimestral ou n/12 quando anual. Quando os salários são reajustados, deverá ser complementada a provisão.
Um passivo contingente é evidenciado, conforme exigido pelo parágrafo 100, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial prestação de serviços.
Contingências Passivas A perda contingente deve ser provisionada sempre que: (1) for provável que eventos futuros e/ou a experiência passada venham a confirmar a diminuição do valor de realização ou de recuperação de um ativo ou a existência de um passivo; e (2) a perda puder ser razoavelmente estimada.
Provisão é o reconhecimento de uma obrigação que temos certeza que existe porem não temos certeza nem do valor e nem da data que será cobrada essa liquidação.
(a)provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e (b)passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivo porque são:
A Provisão é uma dívida, pois aconteceu uma fato que fez a empresa obter essa dívida, diferença é que nessa provisão eu no tenho certeza do valor e da data exata que eu vou ter que liquidar essa obrigação.
Para responder a esse questionamento, é preciso que seja relembrado que a provisão é definida como um passivo de prazo ou de valor incerto.
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