Entende-se como marco histórico da educação especial no Brasil o período final do século XIX, com a criação do Instituto dos Meninos Cegos, em 1854, sob a direção de Benjamin Constant, e o Instituto dos Surdos-Mudos, em 1857, (JANNUZZI, 1985, 2004; MAZZOTTA, 2005).
A educação especial é uma modalidade de ensino destinada a educandos com deficiências no campo da aprendizagem, originadas quer de deficiência física, sensorial, mental ou múltipla, quer de características como altas habilidades, superdotação ou talentos.
Como funciona a Educação especial? A educação especial é um ramo de educação que se destina á pessoas com deficiência, principalmente em escolas regulares, ou escolas especializadas em pessoas com problemas de audição. As escolas especiais geralmente são voltadas para pessoas com alguma deficiência mental.
De acordo com o Art. 58 da Lei n° 9.394/1996 , entende-se por educação especial, a modalidade de educação escolar, na rede regular de ensino para educandos portadores de necessidades especiais.
A educação especial figura na política educacional brasileira desde o final da década de 50 e sua situação atual decorre de todo um percurso estabelecido por diversos planos nacionais de educação geral, que marcaram sensivelmente os rumos traçados para o atendimento escolar de alunos com deficiência.
Qual é a diferença entre Educação Especial e Inclusiva? A diferença está no termo INCLUSIVA. Na educação especial, o ensino é totalmente voltado para alunos com deficiência. Já na educação inclusiva, todos os alunos com e sem deficiência têm a oportunidade de conviverem e aprenderem juntos.
A Educação inclusiva compreende a Educação especial dentro da escola regular e transforma a escola em um espaço para todos. Ela favorece a diversidade na medida em que considera que todos os alunos podem ter necessidades especiais em algum momento de sua vida escolar.
História da educação especial no Brasil. A história da educação de pessoas com deficiência no Brasil passou por longos períodos de abandono. A primeira instituição criada para esse fim foi o Imperial Instituto de Surdos-Mudos, hoje conhecido como Instituto Nacional de Educação de Surdos. A instituição foi fundada em 1857 por Dom Pedro II, ...
Estabelecendo uma relação mais ampla, podemos resgatar documentos de muitas décadas atrás que poderiam abarcar a educação especial, como a DUDH, proclamada em 1948. Ela menciona, em seu artigo 26, que “toda a pessoa tem direito à educação” e que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”.
Na sequência, vamos listar não só as principais leis, como também declarações e outros textos importantes relacionados à educação especial, tanto direta quanto indiretamente. Estabelecendo uma relação mais ampla, podemos resgatar documentos de muitas décadas atrás que poderiam abarcar a educação especial, como a DUDH, proclamada em 1948.
Essa política é um marco na história da educação especial inclusiva no Brasil, uma vez que especifica diversos pontos, antes imprecisos. Por meio dela, esse modelo de educação passa a ser integrativo e envolve todos os níveis e todas as modalidades de ensino.
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