A lei contra a tortura no Brasil foi concebida em 1997 para suprir uma “lacuna legislativa” ou seja, a inexistência de um tipo penal que tratasse especificamente desse comportamento.
No Brasil, com a Constituição de 1824, a tortura foi proibida às pessoas consideradas na época parte do povo brasileiro (os bem nascidos, ricos e, portanto, homens livres).
A Constituição de 1988 determina que a prática da tortura é proibida no Brasil, conforme descrito no inciso III do artigo 5º.
Com a redemocratização, em 1985, cessou a prática da tortura com fins políticos. Mas as técnicas foram incorporadas por muitos policiais, que passaram a aplicá-las contra os presos comuns, suspeitos ou detentos, principalmente quando negros e pobres, ou, nas áreas rurais, indígenas.
As 10 técnicas de tortura mais assustadoras da Idade Média1 - Empalamento. Empalamento: uma das técnicas mais terríveis da Idade Média (Foto: Reprodução) ... 2 – Berço de Judas. ... 3 – O Caixão da Tortura. ... 4 – O Balcão da Tortura. ... 5 – O Estripador de Seios. ... 6 – Pera da Angústia. ... 7 – A Roda da Tortura. ... 8 – Serra para cortar ao meio.
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Alguns métodos de torturaAbacinamento.Afogamento simulado (waterboarding)Ameaças de morte.Choques elétricos.Empalamento.Enterro simulado.Espancamento com instrumentos e/ou força física.Humilhação sexual.
Tortura psicológica em prisioneiros
Isolamento, privação das necessidades fisiológicas básicas, como comer, beber e o sono. Exposição forçada da nudez, cobrir com fezes ou urina o rosto e o corpo do prisioneiro. Privação ou confusão sensorial. Forçar a ficar em uma só posição por longos períodos.
No Brasil, a tortura foi usada desde a chegada dos portugueses em 1500 como meio de obter provas através da confissão. ... Segundo os dados, foram cerca de 1.700.000 (um milhão e setecentos mil) africanos trazidos, na condição de escravos para o Brasil em 300 anos (1550-1888).
O Choque Elétrico foi um dos métodos de tortura mais cruéis e largamente utilizados durante o regime militar. Geralmente, o choque dado através telefone de campanha do exército que possuía dois fios longos que eram ligados ao corpo nu, normalmente nas partes sexuais, além dos ouvidos, dentes, língua e dedos.
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