Na maior parte do mundo, a eutanásia é ilegal. Alguns países legalizaram a prática, equiparando-a à morte natural, sem consequências penais aos envolvidos. ... No Brasil, a eutanásia é ilícita e a ortotanásia, embora permitida, não é regulamentada.
Sendo assim, autonomia, a beneficência, não maleficência e a justiça são os princípios éticos, que tem por finalidade qualificar a relação entre médico, paciente e procedimento médico.
Ortotanásia significa morte correta, ou seja, a morte pelo seu processo natural.
Etimologicamente, o termo significa "morte correta" (orto: certo, thanatos: morte). Assim, nomeia-se ortotanásia "o não prolongamento artificial do processo de morte além do que já seria o processo natural, feito, entretanto, com intervenção médica"3:287.
É a prática de interromper, ativamente, a vida do paciente, geralmente em estado irreversível, a fim de cessar seu sofrimento. Segue-se, por isso, que ortotanásia é um conceito situado entre dois extremos: distanásia e eutanásia. ... É incumbência do Estado, garantir a inviolabilidade do direito à vida.
Quem decide é sempre a Equipe, quem autoriza é a família ou o paciente previamente.
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