As grandes companhias, com faturamento maior do que isso, também podem recorrer à suspensão do contrato, mas, nesse caso, o trabalhador recebe 30% do salário integral, pago pela empresa, e 70% do que receberia de seguro-desemprego, pago pelo governo. ... O primeiro pagamento será feito 30 dias após a celebração do acordo.
120 dias
O programa permite acordos de redução de salário em 25%, 50% e 70% e terão validade por até 120 dias, para que os trabalhadores não fiquem no prejuízo, a parte ao qual a empresa deixa de pagar, será paga pelo governo, através do Benefício Emergencial (BEm).
O novo programa garante a possibilidade de as empresas reduzirem a jornada e o salário dos funcionários em três faixas: 25%, 50% ou 70%. A empresa pode escolher qual faixa ela vai aderir. O trabalhador, por sua vez, terá a ajuda do governo para repor parte desse salário que não será pago pela empresa.
Por exemplo, quem tiver o salário e a jornada reduzidos em 25%, terá 75% do salário pago pelo empregador e direito a receber 25% da parcela do seguro-desemprego. Já quem tiver o contrato suspenso, o pagamento da compensação do governo será de 100% do valor que o trabalhador receberia de seguro-desemprego.
No cálculo de redução de jornada de 70%, o trabalhador deve primeiro verificar quantas horas terá que trabalhar. Para isso basta verificar a jornada de horas semanais ou mensais e dividir por 0,3 (30%). Isso porque, como houve uma redução de 70%, o cidadão vai trabalhar apenas 30% de sua jornada normal.
Se a empresa optar pela suspensão do contrato de trabalho, o funcionário também ganha auxílio do governo. Nesse caso, o valor corresponde a 100% de seu seguro desemprego. O prazo para a suspensão é o mesmo dos cortes, de até 120 dias.
O empregador, por sua vez, já poderá pagar a sua parte no salário seguindo o novo acordo. Por exemplo, a empresa e o empregado haviam negociado redução de jornada e salário em 50%, mas decidiram ampliar o corte para 70%.
Fechei acordo para reduzir jornada e salário, como faço para receber o benefício do governo? BRASÍLIA - O governo espera 24,5 milhões de acordos, individuais ou coletivos, para reduzir jornada e salário ou suspender contrato de trabalho. Esse número equivale a 73% do trabalhadores com carteira assinada no País.
A avaliação no governo é que, mesmo que a compensação não seja obrigatória nas empresas do Simples, as companhias devem oferecer algum tipo de vantagem para que o trabalhador aceite a suspensão de contrato.
BRASÍLIA - Empresas de médio e grande porte, que não recolhem tributos pelo Simples Nacional, terão de pagar 30% do salário do trabalhador para poder suspender contratos por até dois meses durante a crise do novo coronavírus, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
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