Assim quando o Segurado do INSS apresenta uma incapacidade parcial e permanente tem direito ao recebimento do Auxilio Acidente Espécie 94, que corresponde a 50% (cinqüenta) por cento do salário benefício.
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício. Assim, se o segurado do INSS tivesse o direito de receber um auxílio-doença no valor de R$ 1.100,00, por exemplo, seu auxílio-acidente seria no valor de R$ 550,00.
O auxílio-acidente, espécie 94, é devido ao segurado acidentado que, após consolidação das lesões decorrentes do acidente do trabalho, apresenta sequela que implique na redução de sua capacidade laborativa.
Ele pode ser obtido a partir da média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, representando 80% do tempo total de contribuição. Vimos, acima, que a renda mensal inicial (RMI) do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de base do segurado.
2.2.1.2) Renda Mensal Inicial
Desta forma, o valor de 91% do SB (salário de benefício) foi mantido, não podendo ser inferior ao salário mínimo e limitado a média dos 12 últimos salários de contribuição do segurado, inclusive em caso de remuneração variável.
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Hoje, um segurado do INSS que se aposenta por incapacidade permanente recebe 60% do salário de benefício, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo mínimo (20 anos homens e 15 anos mulheres).
Qual é o valor do auxílio doença? Pela nova regra da Reforma da Previdência, o valor do auxílio doença corresponde a 91% do salário de benefício, que, por sua vez, consiste na média aritmética simples de todos os salários de contribuição.
Exemplo. Tempo de contribuição: 300 meses de contribuição. 80% das contribuições: 240 contribuições. Somam-se os valores das 240 contribuições e se divide por 240, assim teremos o valor do salário de benefício.
Auxílio-acidente (B94)
Não impede o trabalhador de continuar trabalhando durante o recebimento. Esse benefício tem natureza indenizatória. Esse benefício é pago quando é constatado, por meio de perícia, que o beneficiário possui sequela permanente que diminui a sua capacidade para o trabalho.
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