A ABNT NBR 14725 – parte 4 (que diz como elaborar uma FISPQ) é obrigatória para todos os produtos classificados como perigosos e para produtos não classificados como perigosos, mas cujos usos previstos ou recomendados derem origem a riscos a segurança e saúde dos trabalhadores.
Como obter a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico (FISPQ)? Primeiro localize o produto que deseja obter a FISPQ, abaixo do mesmo localizará o Boletim Técnico e a Ficha de Informação de Segurança do Produto Químico (FISPQ).
De acordo com essa norma técnica, a FISPQ deverá apresentar as seguintes seções:
Por isso, é de suma importância que o empregador, ao adquirir produtos químicos, verifique se há FISPQ junto a estes. Caso não haja, é recomendável que a empresa exija do fabricante as FISPQs para cumprir a obrigatoriedade de mantê-las em locais adequados, onde os produtos químicos sejam manipulados e/ou armazenados.
A FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico) contém informações sobre o transporte, manuseio, armazenamento e descarte de produtos químicos, considerando os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente. Em alguns países, essa ficha é chamada de Material Safety Data Sheet - MSDS.
Seção 1 - Identificação A Seção 1 da FISPQ deve conter a identificação do produto, como por exemplo o nome e o uso recomendado. Também deve identificar a empresa fornecedora do produto.
A FISPQ é um documento para comunicação dos perigos relacionados aos produtos químicos. E deve ser recebido pelos empregadores que utilizem, movimentem ou transportem produtos químicos, é um documento obrigatório para a comercialização destes produtos.
A Ficha de Informação de Segurança do Produto Químico (FISPQ), conhecida também em alguns países como MSDS (Material Safety Data Sheet) é um documento que traz informações sobre os produtos químicos (substâncias e misturas) quanto à proteção, à segurança, à saúde e ao meio ambiente, entre outros itens.
A relação completa dos produtos perigosos, em ordem numérica e alfabética, consta do Manual de Emergências da Associação Brasileira da Indústria Química e de Produtos Derivados (ABIQUIM).
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