Um dos riscos do contrato de gaveta é em casos que o vendedor do imóvel venha a falecer. Sendo assim terá que ser feito um inventário desse imóvel, algo que pode causar diversas complicações ao comprador. Outro risco que acontece muitas vezes é quando o titular do imóvel já foi cobrado via judicial.
2. Não use um contrato de gaveta para alugar imóvel. Existe algo chamado popularmente de “contrato de gaveta”. Trata-se de um contrato feito por duas ou mais pessoas, mas que nunca é registrado em cartório.
Veja: um contrato de gaveta é um “compartimento” (instrumento jurídico) onde podem ser guardados, protegidos e escondidos diversos objetos (compra e venda de imóvel financiado), os quais não se pretende deixar expostos aos olhos de qualquer pessoa (contrato particular e informal, não havendo registro no cartório ...
Descrição das partes interessadas: Nome, Nacionalidade, Profissão, Documentos (CPF e RG) e Endereço da atual residência. Para os casos em que uma das partes for Pessoa Jurídica, é necessário incluir a Razão Social, CNPJ, Endereço e os dados do responsável pela mesma.
O que não pode faltar em um contrato de aluguel
O contrato de gaveta é permitido pelo STJ? Os tribunais tem reconhecido a validade do contrato de gaveta entre os contratantes. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal deferiu adjudicação compulsória a um promitente comprador, que provou ter quitado o financiamento.
Na prática, um contrato de gaveta funciona da seguinte forma: um comprador adquire um bem usando recursos financiados por um banco. No entanto, antes de quitar todas as parcelas do contrato, ele o vende para um segundo comprador, mas a instituição que disponibilizou o financiamento não fica ciente da venda, até porque a conduta não seria aprovada.
Diante do que já foi exposto, há algumas coisas que são realmente importantes na hora de escrever um modelo de contrato de gaveta, entre elas as cláusulas de:
Contrato de Gaveta pode ser anulado? Você provavelmente trabalhou duro para vender seu imóvel em meio a uma crise financeira. Você fez todo o trabalho de divulgar seu imóvel por meses até encontrar o comprador certo, que lhe transmitiu confiança para realizar o negócio.
Nessa cláusula, defina como serão distribuídas as despesas, e de quem será o ônus de suportá-las. Apesar do contrato de gaveta não ser registrado em cartório, não significa que não haja gastos para a sua realização. Contudo, quem arcará com essas despesas será definido entre as partes e escrita no contrato.
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