5 anos
Guarde sempre o capacete e seus componentes em local fresco e seco, livre de contaminantes e longe da luz solar direta. O prazo de validade definido a partir da data de fabricação é de 5 anos para o casco, suspensão e jugular desde que observadas as condições corretas de estocagem.
Verifique na figura 1, a posição correta do Capacete para efetuar a leitura da data de fabricação. Nesta figura o datador indica que o Capacete foi fabricado no ano de 2003 na décima terceira semana. Nota: Esta data de validade se aplica somente para capacetes marca e modelo MSA.
Capacete não tem prazo de validade, mas há recomendações para sua vida útil
A consulta do CA deve ser realizado para verificar a validade daquele equipamento para a comercialização. Na hora de você adquirir os EPIs para a empresa, fique atento se aquele equipamento contém CA e possui autorização do MTE para que seja comercializado, vendido e entregue para os trabalhadores na data da compra.
12 meses
Isso é válido para todos os equipamentos de proteção em altura: Cintos de segurança, dispositivos de ancoragem e elementos de união como talabartes e travaquedas. A inspeção e a manutenção periódica dos EPIs devem ocorrer pelo menos de 12 em 12 meses.
Óculos de proteção: 6 meses a 1 ano; Perneira de raspa: 2 meses; Protetor auricular tipo plug: 1 a 2 meses; Respirador de fuga com filtro: 1 ano.
Conforme você pode ver na imagem do site do MTE na Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT. Assim, é possível visualizar todas as informações do EPI, como fabricante, validade, descrições e até mesmo contra quais os riscos aquele equipamento de segurança irá proteger o trabalhador.
Para verificar a validade de um capacete tem de consultar o seu manual de instruções de utilização. A validade dos capacetes varia consoante a marca e o modelo do mesmo. O prazo de validade de um capacete encontra-se no seu manual de utilização. Um exemplo é: “A duração de utilização deste capacete é de 60 meses”.
A forma de verificar o prazo de validade de um capacete de motociclista equipara-se ao método do capacete de proteção usado na construção, entre outros. É necessário verificar o prazo de validade/utilização no manual de instruções e seguir essas recomendações.
A data de fabrico do capacete costuma estar explícita na pala do capacete. Em caso de dúvida quanto à validade de um capacete deve-se contactar o fabricante do mesmo.
No entanto, já houve registros de condutores que foram multados por trafegar com capacetes fora do prazo de validade. Se o capacete não estava em boas condições de uso, existiu, de fato, uma infração. Caso contrário – ou seja, se, mesmo vencido, o capacete está em boas condições e obedece às normas do CONTRAN –, essa multa pode ser contestada.
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