“Autor principal” e “coautor” costumam ser definidos da seguinte forma: Autor principal: Também é chamado de “primeiro autor” e é aquele que realiza a pesquisa, bem como escreve e edita o artigo. Co-autor: É quem colabora com o autor principal e contribui para o trabalho no artigo.
Na coautoria a obra literária, artística ou científica é criada conjuntamente por dois ou mais autores. Os coautores recebem a proteção jurídica tanto por suas contribuições individuais como pelo conjunto da obra. Eles devem exercer seus direitos em comum acordo (salvo convenção ao contrário).
A regra básica é que coautores são as pessoas que participaram da concepção e da escrita do trabalho. Isso quer dizer que, mesmo que outra pessoa tenha ajudado com uma resposta ou outra sobre o tema do trabalho, é necessário participar ativamente da produção do trabalho para caracterizar a coautoria.
É a realização conjunta, por mais de uma pessoa, de uma mesma infração penal. É, em última análise, a própria autoria. Trata-se da atuação consciente de estar contribuindo na realização comum de um crime.
A autoria de um trabalho científico é assunto delicado, sendo necessário cuidado e serenidade, pois envolve o nome de um pesquisador e, por trás dele, todos os princípios de honra, credibilidade, respeito, interesses e ideais.
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O mérito da autoria científica deve ser restrito aos participantes que tiveram uma colaboração intelectual ao traba- lho realizado, aliada a uma contribuição efetiva para a pesquisa ser realizada e concluída.
O reconhecimento da autoria permite avaliar a produção científica do autor, que é usada como parâmetro para a concessão de recursos pelas agências de fomento à pesquisa, como ferramenta de avaliação dos cursos de graduação e de pós-graduação e como critério para a seleção de corpo docente e da equipe de pesquisa por ...
Autor é quem pratica o crime (por exemplo, no caso do homicídio, quem apertou o gatilho). ... Os co-autores recebem penas proporcionais aos atos pelos quais foram responsáveis (a pessoa que deu um tiro pode, por exemplo, ter uma pena menos do que seu co-autor que deu 10 tiros).
Três são os requisitos da co-autoria: 1) pluralidade de condutas; 2) relevância causal e jurídica de cada uma; 3) vínculo subjetivo entre os co-autores (ou pelo menos de um dos co-autores, com anuência ainda que tácita do outro ou dos outros co-autores).
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