0,05 mg
O texto publicado no "Diário Oficial da União" estabelece que, no caso do teste do bafômetro, o limite para que o condutor não seja multado passa de 0,1 miligramas de álcool por litro de ar para 0,05 mg.
Como funciona o bafômetro Para realizar a teste, o indivíduo deve assoprar o tubo descartável conectado ao aparelho por alguns segundos. O ar expelido irá reagir com o oxigênio presente no dispositivo por meio de um catalisador, liberando elétrons de ácido acético e ions de hidrogênio.
Embora seja conhecido popularmente como bafômetro, este instrumento utilizado na fiscalização de trânsito é denominado etilômetro. Como o nome sugere, sua finalidade é medir a concentração de álcool etílico no organismo de uma pessoa.
Por fim, vale lembrar que o limite de tolerância na Lei Seca continua zero. No entanto, existe um limite mínimo, para fins legais, que é de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expedido nos pulmões. Até esse limite, o motorista está “apenas” cometendo uma infração de trânsito; a partir disso, já é considerado crime.
306, quando o resultado do teste do bafômetro ou do exame clínico indicar concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, o caso será configurado como crime de trânsito.
O equipamento faz uma análise do ar dos pulmões para verificar incidência de bebidas alcoólicas. O teste do bafômetro funciona da seguinte maneira: a pessoa deve soprar um tubo conectado ao equipamento. Em seguida, o ar pulmonar é levado ao catalisador para que o álcool expirado reaja com o oxigênio contido ali dentro.
O direito a recusar o teste do bafômetro é garantido pela Constituição. Logo, qualquer motorista pode se negar a fazer o teste, porém essa conduta pode gerar infrações. O agente de trânsito pode verificar a presença de álcool no corpo do condutor por meio de sinais de alteração da capacidade psicomotora.
O processo inverso é bem mais longo. Na hora de fazer o bafômetro, 0,1 mg de álcool por litro de baforada corresponde a 2 decigramas (dg) da substância por litro de sangue. Para atingir essa concentração, basta uma tulipa de chope ou uma taça de vinho. Veja quanto tempo, em média, uma dose leva para desaparecer do seu corpo:
Todos os tipos de bafômetros são baseados em reações químicas, e os reagentes mais comuns são dicromato de potássio e célula de combustível. A diferença entre estes dois reagentes é que o dicromato muda de cor na presença do álcool enquanto a célula gera uma corrente elétrica.
Há tolerância apenas para casos em que o bafômetro acusa um valor abaixo de 0,05 mg/L. Isso ocorre devido à margem de 1% de erro do aparelho, de acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Como funciona? Para realização do teste do bafômetro, é utilizado um aparelho chamado etilômetro ou alcoolímetro.
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