Ambas estão disponíveis para os planos VGBL e PGBL. No caso da tributação regressiva, quanto mais tempo o recurso ficar investido, menos IR você vai pagar. Essa tributação começa em 35% e, a cada dois anos, reduz 5 pontos percentuais, chegando à alíquota de 10% após dez anos.
No caso do plano de previdência do tipo VGBL, as contribuições feitas não poderão ser deduzidas da base de cálculo do IR. ... Na tributação regressiva, o desconto do IR é definitivo e ocorre no momento do resgate. No caso da tributação progressiva, os percentuais são baseados na tabela progressiva do IR.
A principal característica do PGBL é a possibilidade de dedução das contribuições no calculo do imposto de renda, até um limite de 12% da renda total tributável. Quando dos resgates, a tributação do Plano incidirá sobre o principal e os rendimentos.
O Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) é aquele em que a pessoa possui a intenção de investir até 12% de sua renda anual em previdência privada. De acordo com Paes Leme, para declarar, o contribuinte deve acessar a aba "Pagamentos Efetuados" e o código a ser inserido é o "36 - Previdência Complementar".
Se você investe em PGBL, terá de declarar sua previdência no IR ao informar o valor das contribuições na ficha “Pagamentos Efetuados”. Neste caso, terá de escolher entre três códigos disponíveis no programa do Imposto de Renda, que variam de acordo com o plano escolhido.
O prazo para resgate do PGBL deverá obedecer ao período de carência estabelecido pelo banco, que nunca será inferior a 60 dias ou superior a 24 meses. Essa definição é dada no momento em que você fechar o contrato com a instituição de sua escolha.
No caso do VGBL, a tributação ocorre apenas sobre o rendimento. Então, se o investimento que você fez rendeu R$50 mil em 15 anos, por exemplo, e o total a ser resgatado é de R$500 mil, o IR vai incidir apenas sobre os R$50 mil de juros acumulados no período. O rendimento do PGBL não pode definido com 100% de certeza no momento da contratação.
No PGBL, os pagamentos mensais podem ser descontados do Imposto de Renda, o que não ocorre no plano de previdência privada VGBL. O PGBL se diferencia do VGBL na hora de fazer o resgate do investimento.
Em setembro de 2020, o PGBL representava apenas 17% do estoque de R$ 977,6 bilhões em produtos de previdência privada, segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi).
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