Nos produtos sujeitos a substituição tributária de PIS e COFINS, deverá o fabricante ou importador utilizar o CST 05.
Vendas tributadas no regime do Simples Nacional (Recolhimento único): CST 49.
EntradasCompras: Usar 70, pois no regime cumulativo não há direito a crédito de PIS/Cofins;Devolução de vendas: Usar 98 - o crédito (estorno de débito) será feito automaticamente pelo sistema por meio de ajustes e não diretamente na nf de devolução;Outras operações não citadas acima: 98;
O código CST é composto por três dígitos. O primeiro dígito é encontrado na tabela A e indicam origem da mercadoria: Se a origem do produto é nacional, seu dígito será 0; se a mercadoria veio direto do exterior, a sua identificação será feita pelo dígito 1.
Se na nota fiscal de venda, o CST de PIS/COFINS deve ser o “06 – Operação Tributável a Alíquota Zero”, na configuração do CFOP, o Grupo CST de PIS e COFINS = “Tributado”.
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CST (Código de Situação Tributária) é o código que indica a situação tributária de seu produto. Na nota fiscal de produto (NF-e) devem ser informados o CST ICMS, CST IPI, CST PIS e CST COFINS.
Código de Situação Tributária ICMS: 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária - Cosmos.
Receita das atividades próprias, auferida pelos Prestadores de Serviços da FIFA, estabelecidos no País sob a forma de sociedade com finalidade específica para o desenvolvimento de atividades diretamente relacionadas à realização dos eventos.
I – TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
Consequentemente, a empresa pagará R$ 10.000,00 de imposto. É importante frisar que dentro da alíquota única estão todo os tributos, cada um com sua quota parte. Compõem a porcentagem cheia os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, INSS/CPP, ICMS, PIS, COFINS (nas empresas de comércio).
Já tive esse mesmo questionamento e percebi que o correto a ser usado é o cst 04 que descrimina que essa mercadoria está no regime monofásico que seu tributo já foi arrecadado anteriormente já o 06 alíquota zero são outros regimes como exemplo as mercadorias de hortifruti granjeiro que não passam por uma arrecadação ...
Este CSOSN deverá ser utilizado somente nas operações de saídas consideradas receitas (geralmente vendas) em que não existe tributação do ICMS na apuração do Simples Nacional em decorrência do produto ou operação ter imunidade constitucional.
Como regra, PIS/COFINS são tributos não cumulativos, conforme estabelecem as Leis no 10.637/02 e nº10.833/03. Para os contribuintes submetidos à apuração não cumulativa, a alíquota da contribuição ao PIS é de 1,65%, enquanto a da COFINS é de 7,6%.
Empresa enquadrada no Lucro presumido não tem direito ao credito de PIS e COFINS. Por isso que na entrada a CST é 70.
Tabela – Código de Situação Tributária (CST)
Por exemplo: Se a mercadoria que está sendo cadastrada na nota fiscal for de origem Nacional e Tributada Normalmente pelo Simples Nacional, então o CSOSN que aparecerá na nota fiscal poderá ser o “0101″, “0102”, “0201” ou “0202”, conforme o caso a ser analisado.
Assim, as aquisições com os CST 10, 60 e 70 devem ser escriturados com o CST 60 nos registros de entradas. As demais aquisições tributadas pelo ICMS, com CST 00 ou mesmo que com redução da base de cálculo CST 20, destinadas para uso e consumo devem ser escriturados com o CST 90.
O CST 051 trata-se de diferimento (diferimento é quando se transfere o pagamento do tributo para etapa posterior a ocorrência do fato gerador). Pode-se creditar o ICMS que foi "pago" pelo fornecedor, e destacado na 1° via da nota fiscal.
53=Saída não-tributada.
No seu caso, eu consideraria o CST 56 - Operação com direito a credito: vinculadas a receitas tributadas e nao tributadas no mercado interno e exportação.
O código da situação tributária será composto de três dígitos, onde o 1° dígito indicará a origem da mercadoria, com base na Tabela A e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS, IPI, PIS e COFINS, com base na Tabela B.
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