Para patentear a marca, é preciso fazer um registro no INPI, que deverá conter todas as informações sobre o autor, além de um relatório que descreve o objeto a ser protegido, já que é necessário saber a importância da obra e evitar que outras pessoas a usem sem pagar nada ao autor.
Como fazer o registro de marca?
Enquanto o registro de marca protege o nome e logotipo da empresa, a patente está relacionada a um patrimônio intelectual, como uma invenção. Assim, o certo sempre é falar “registrar uma marca”, não “patentear uma marca”, pois uma marca não é patenteada, apenas registrada.
Abaixo criamos um passo a passo de como registrar uma marca utilizando o e-marcas e os cuidados a tomar para evitar a recusa do registro. Antes de dar inicio ao processo e dar entrada na documentação é preciso verificar se a sua marca já não está em uso ou possua algo muito similar dentro do mesmo segmento.
O custo para registrar uma marca depende de inúmeros fatores, principalmente decorrente do que acontece no processo, contudo, no geral, 2 taxas serão sempre obrigatórias e vão incidir, são elas: GRU para dar inicio ao pedido e a Taxa Decenal e de emissão de certificado de propriedade.
O pedido para registro de marca é requerido por meio de formulário próprio obtido no site do INPI, anexando-se as especificações da marca. Os registros de marcas têm prazo de validade de dez anos, contados a partir da data de concessão, podendo ser prorrogados por períodos iguais e sucessivos.
Registrar a marca traz diversos benefícios em longo prazo; um deles é a possibilidade de geração de receita através de licenciamento da marca, criação de rede de franquias e concessão de uso de royalties, licenças e outros.
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