CST 041 em operações com CFOP 5551.
O CST correto é o 0.90 (outras), por tratar-se de uma mercadoria adquirida para ativo imobilizado, sendo que a nota fiscal de entrada esta destacado o imposto.
a cst 101 é para operações com permissão de credito , normalmente do cfop 5101 , 5102 , etc...
Assim, utilize o CST 70 ou 98 nestas notas fiscais.
Os contribuintes optantes do Simples Nacional classificados no CRT 2 devem utilizar os Códigos de Situação Tributária (CST) dos contribuintes não optantes do Simples Nacional. 3) Assim, utilize a CST 0.41 - não tributada pelo ICMS.
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A empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL ao vender um bem de seu ativo imobilizado deverá apurar o ganho de capital sobre o qual incidirá imposto de renda a razão de 15% a 22,5 de acordo com o ganho de capital apurado.
CST 41 – Não tributada:
É o tipo de operação onde não existe a incidência do ICMS, um exemplo nas exportações de mercadorias (Constituição Federal, Art. 155 X, a).
2) O CST de Entrada 50 a 75 são exclusivos de operações de aquisições, caso não seja uma operação de aquisição deverá ser informado o CST 98. Exemplo: transferências, remessa para conserto, remessa p/ industrialização, bonificação, demonstração, etc.
No seu caso, eu consideraria o CST 56 - Operação com direito a credito: vinculadas a receitas tributadas e nao tributadas no mercado interno e exportação.
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