A tutela é um instituto que visa suprir incapacidades de fato e de direito de pessoas que não as tem e que necessitam de proteção. ... A tutela é utilizada quando o menor não tem pais conhecidos ou forem falecidos e quando os genitores forem suspensos ou destituídos do pátrio poder.
Tutela é o direito que uma autoridade recebe para zelar por um indivíduo menor de idade. Tutela é dar amparo, proteção e auxílio, e é o que ocorre quando crianças ficam órfãos, ou não têm pais presentes, ou até mesmo não possuem uma família.
A tutela, quando solicitada por parentes biológicos ou tutor nomeado pelos pais, deverá ser proposta no Fórum da localidade de residência do menor. A tutela poderá ser conferida a um único tutor ou poderá ocorrer nomeação conjunta, quando ambos os cônjuges ou companheiros pretenderem se responsabilizar pelo menor.
C, in litteris: “Incumbe ao tutor, quanto à pessoa do menor: I - dirigir-lhe a educação, defendê-lo e prestar-lhe alimentos, conforme os seus haveres e condição; II - reclamar do juiz que providencie, como houver por bem, quando o menor haja mister correção; III - adimplir os demais deveres que normalmente cabem aos ...
De acordo com o dicionário do direito: “o conceito de tutela jurídica significa defender, amparar ou proteger alguém ou algo mais frágil”.
Opinião
O que acontece depois da primeira audiência trabalhista?
Quem tem morte cerebral pode abrir os olhos?
Como usar óleo de eucalipto no inalador?
O que é ECA e qual sua importância?
O que eu sou da filha da minha tia avó?
Qual a importância da gestão pedagógica?
Quais as principais características da teoria das representações sociais?
Quantos watts tem uma lâmpada de 12 volts?
O que é estrutura sintática deficitária?
Qual melhor tipo de frigideira para fritar bife?
O que são microrganismos todos são prejudiciais?
Onde os gladiadores se apresentavam?
Como confirmar a assinatura digital?
Como saber a temperatura do óleo para fritar pastel?
Quais são os frutos verdadeiros?
Qual é o objetivo da literatura infantil?