O atestado deve fornecer 14 dias de afastamento a partir da data de início dos sintomas do contato. Nesses casos, é recomendado colocar o CID-10 Z20.
CID 10: O200 CID A categoria O200 refere-se a ameaça de aborto e faz parte do grupo entre O20 e O29 e do Capítulo XV do livro CID 10.
CID 10: O200 CID A categoria O200 refere-se a ameaça de aborto e faz parte do grupo entre O20 e O29 e do Capítulo XV do livro CID 10.
O empregador que não aceitar o atestado médico sem a CID corre o risco de ser processado por danos morais, portanto as diretrizes do departamento de recursos humanos devem estar fundamentadas na legislação.
Sendo a versão CID-11 lançada em 2018, porém só entrará em vigor a partir de 2022. O objetivo da CID é padronizar a classificação das enfermidades, facilitando a comunicação entre profissionais da saúde e órgãos interessados, como por exemplo, a Previdência Social.
É também obrigação da empresa conferir se o documento é, de fato, autêntico, verificando se há possíveis alterações ou inconsistências que possam significar algum tipo de fraude. Lembrando que não é mais obrigatória a inserção do CID 10 e, portanto, a empresa não pode mais cobrá-la.
Quem pode emitir atestado? Como funciona? Médico, cirurgião dentista, fisioterapeuta e psicólogo. Quando necessário, o profissional de saúde escreve o atestado e entrega ao colaborador. Por sua vez, o colaborador deve encaminhar o documento ao RH da empresa. Quando o assunto é atestado médico e afastamentos, até quem trabalha no RH pode confundir.
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