Quando comprar mercadorias, para uso e consumo, COM substituição tributária deverá classificar a escrituração utilizando o CFOP 1407/2407 (Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária), utilizando o CST 060".
CST 060, 160 ou 260, a CFOP deve ser 5405 ou 6404.
A indicação de CST 60 e CFOP 5405 significa que o produto é tributado e sujeito a substituição tributária e que o ICMS ST já foi retido anteriormente. Ou seja, seu distribuidor quando adquiriu o produto teve a retenção do ICMS ST (que é um custo) e ao revender para sua empresa, repassa esse ICMS ST no preço de venda.
Preliminarmente cabe esclarecer que a escolha do CST - Código de Situação Tributária, dependerá da operação que está sendo praticada, por exemplo se um contribuinte substituto tributária estiver vendendo gasolina deverá utilizar o CST 010 - tributada e com cobrança do ICMS substituição tributária, o substituído ...
O CST 10, usa somente quando os itens da nota é algo de ICMS ST, de acordo com o convênio ICMS 92/15.
25 curiosidades que você vai gostar
O código 010 é para produtos com origem nacional e com tributação de acordo com cobrança de ICMS por substituição tributária. É importante ressaltar que um contador deve ser consultado para encontrar o código correto para seus produtos.
Isenção de ICMS no Simples Nacional na faixa de receita bruta (Código 103); Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e cobrança do ICMS por ST (Código 201); Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST (Código 202);
Classificam-se neste código as saídas em devolução, de bens do ativo imobilizado de terceiros, recebidos para uso no estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código “1.555 – Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento”.
Como descobrir o código CST de um produto
Para descobrir, basta seguir estas indicações: · São as tabelas A e B, junto aos seus complementos que determinam a composição do código CST; · É comporto por 3 dígitos; · O primeiro digito é encontrado na tabela A, que indica qual a origem da mercadoria.
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