Como já explicamos, o CFOP 6102 refere-se a vendas de um estado brasileiro para outro.
1) Os CFOP que devem ser utilizados nas prestações de serviços de transporte intermunicipal e interestadual são os seguintes: a) estaduais – 5.351, 5.352, 5.353, 5.354, 5.355, 5.356, 5.357; b) interestaduais – 6.351, 6.352.
O CFOP 6.102 serve para vendas interestaduais com contribuintes do ICMS, já o CFOP 6.108 é para venda para não contribuintes do impostos, ou seja venda para PF ou PJ sem inscrição estadual.
O CFOP 6.403 será utilizado pelo importador da mercadoria (importou para revender). Na operação interestadual existe Protocolo ou Convênio ICMS que exige o ICMS-ST. Já o CFOP 6.404 será utilizado exclusivamente quando o ICMS-ST já tiver sido pago para o Estado de origem da mercadoria.
O CFOP 6.404, resumidamente quer dizer que o remetente deveria ter recolhido o ICMS ST, você pode solicitar que o mesmo envie uma nota fiscal complementar. A entrada deverá ser feita pelo destinatario com o CFOP 2.403 e sem credito de imposto. imposto já tenha sido retido anteriormente.
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A entrada é com o CFOP 2102.
CFOP 6102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
Seria o CFOP 2556.
CFOP 5102 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros) estamos informando a Sefaz que essa operação é uma saída e de dentro do mesmo Estado ou intermunicipal. CFOP 6102, queremos dizer que ele é de saída, mas interestadual.
Caso seu cliente não tenha IE deve utilizar a CFOP 5108 ( Venda a não contribuinte ) .
CFOP 5202: deve ser usado para devolução de compra para comercialização de mercadorias, cujas entradas tenham sido identificadas como compra para comercialização (isto é, o 1102);
Em operações interestaduais, inicia sempre pelo número 6, como por exemplo: CFOP “6100” para “Vendas de produção própria ou de terceiros”, ou “6102” para “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”. Já o CFOP de entrada na NF-e de outro estado inicia-se sempre com o dígito “2”.
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”.
Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP 6109 - Venda de produção do estabelecimento destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio - Cosmos.
CFOP 6152 Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
E a Outra com o CFOP 6116 - Venda de produção do estabelecimento originada de encomenda para entrega futura.
6915 - Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para conserto ou reparo.
O CFOP 6403 será usado para as operações de saídas de mercadorias em operações interestaduais de uma mercadoria que está listada em acordo entre os estados e que será cobrado o ICMS de ST na operação.
6202 - Devolução de compra para comercialização Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como Compra para comercialização.
2556 – Classificam-se neste código as compras de produtos destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento. Compra de produtos de fornecedor/vendedor de outro estado, destinados ao uso / consumo da empresa, por exemplo, materiais para consumir no dia-a-dia.
1.000 – ENTRADA E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO ESTADO.2.000 – ENTRADA E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE OUTROS ESTADOS. 3.000 – ENTRADA E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO EXTERIOR. SAÍDAS. 5.000 - SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O ESTADO. 6.000 - SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA OUTROS ESTADOS.
Assim, o código CFOP 6411 é usado para representar a devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
2403 - Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
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