Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP 1407 - Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária - Cosmos.
5413 - Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
CFOP 1,407: compra de mercadoria para uso ou consumo quando a mercadoria estiver sujeita a substituição tributária.
Na escrituração da entrada relativa a mercadorias adquiridas para uso e consumo, o contribuinte deverá utilizar: (i) CFOP 1.556/2.556 (compra de material para uso ou consumo) e CST 090 (para mercadorias não sujeitas à substituição tributária); e (ii) CFOP 1407/2407 (compra de mercadoria para uso ou consumo cuja ...
CFOP 5556 - Devolução de compra de material de uso ou consumo.
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1406 - Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária.
CFOP 5202: deve ser usado para devolução de compra para comercialização de mercadorias, cujas entradas tenham sido identificadas como compra para comercialização (isto é, o 1102);
De acordo com o Anexo V do RICMS/SP, o CFOP 1.126 2.126 3.126 deve ser utilizado para as entrada de mercadorias/bens para utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMS; e o CFOP 1.128 2.128 3.128 deve ser utilizado nas entradas de mercadorias/bens para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN.
CFOP 5201 - Devolução de compra para industrialização.
CFOP 5902 - Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda.
Primeiramente, lançaremos o CRT = 3 – Regime Normal, tendo como CFOP 5.556, levaremos em consideração a Origem da Mercadoria, que no nosso Ex = 0 “Nacional”, teremos o CST ICMS = 00 (Tributada integralmente), CST IPI= 99 (Outras Saída) e CST do PIS/COFINS = 49 (Outras operações de saída).
CFOP: 5405 e o CSOSN 0500.
Nestes casos, deverá ser emitida uma nota de entrada com a CFOP 1.949/2.949, com CST 70 (operação sem direito a crédito) do PIS/COFINS.
CFOP 1932 - Aquisição de serviço de transporte iniciado em unidade da Federação diversa daquela onde inscrito o prestador.
5910 - Remessa em bonificação, doação ou brinde Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde.
CFOP 5106 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar.
5413 – Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
No caso de operação de devolução, esse documento fiscal deve ser emitido com destaque do ICMS, calculado pelo mesmo valor da base de cálculo e pela mesma alíquota da operação original de venda (aquisição), com expressa remissão à Nota Fiscal correspondente.
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