O Tribunal de Nuremberg procurou meios de responsabilizar àqueles que cometeram tantas barbaridades a um povo, buscando a efetivação permanente dos direitos humanos na esfera do direito internacional.
Logo após a Segunda Guerra Mundial, um tribunal se reuniu em Nuremberg, na Alemanha, com o objetivo de julgar os crimes cometidos pelos nazistas durante a guerra. De 19, o Tribunal de Nuremberg julgou 199 homens, sendo 21 deles líderes nazistas.
A fim de julgar os crimes de cometidos pelos nazistas, uma série de julgamentos foi realizada na cidade alemã de Nuremberg, entre 19. Entre os acusados estavam oficiais do Partido Nazista e militares de alta patente, bem como empresários, advogados e médicos que colaboraram ativamente com o projeto nazista.
O Jus ad bellum é o direito à Guerra, ou seja direito de um estado de participar da guerra.
Nuremberg foi a base do atual Tribunal Penal Internacional, órgão capaz de julgar pessoas que cometem crimes contra a humanidade, crimes contra a paz e genocídio. Ele representou o primeiro passo na tentativa de preservação dos direitos humanos (ROCHA, 2012, s/p).
1946: Executados os nazistas condenados pelo Tribunal de Nurembergue. ... Conspiração, crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade – sob essas quatro acusações, os aliados resumiram os infindáveis crimes cometidos pelos nazistas.
Foi a formação inédita de um tribunal militar internacional para julgar o alto escalão nazista por crimes de guerra e contra a humanidade durante a 2a Guerra Mundial. Os procedimentos duraram 315 dias (de novembro de 1945 a outubro de 1946) e aconteceram no Palácio da Justiça de Nuremberg, na Alemanha.
Como uma das teses principais, a teoria do Direito Natural explicou os fundamentos utilizados durante o julgamento do Tribunal de Nuremberg. Já a segunda tese levantada, abordou acerca do Positivismo Jurídico, usado como argumento de vários réus julgados no processo ocorrido após a Segunda Guerra Mundial.
O Tribunal de Nuremberg ficou responsável pelo julgamento de criminosos envolvidos com o assassinato, extermínio, escravidão, deportação, abuso de poder, entre outros crimes.
A decisão da instalação do tribunal foi tomada pelos países Aliados (Reino Unido, EUA, França, União Soviética, etc.), que decidiram julgar os criminosos nazistas alegando os seguintes motivos: o Conspiração contra a paz; o Atos de agressão; o Crimes de guerra; o Crimes contra a humanidade.
De 19, o Tribunal de Nuremberg julgou 199 homens, sendo 21 deles líderes nazistas. As acusações foram desde crimes contra o direito internacional até de terem provocado de forma deliberada a Segunda Guerra Mundial.
Pela primeira vez na História, os responsáveis por um conflito foram a juízo. Com isso, os Aliados queriam dar um significado moral à vitória militar. O Tribunal de Nuremberg foi composto por juízes norte-americanos, ingleses, franceses e russos. A cidade de Nuremberg não foi escolhida por acaso.
O documento definiu, dentre outras questões quanto ao funcionamento do Tribunal Militar Internacional, quatro tipos de crimes que deveriam compor a acusação em Nuremberg: guerra de agressão, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes contra a paz.
O dia a dia do tribunal era dividido em quatro fases: requerimentos de promotores e advogados para atualizar ou corrigir os casos, deliberações dos juízes (autorizações, negativas ou instruções), apresentações da acusação e da defesa sobre os casos e interrogatório de testemunhas, especialistas e réus
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