As leis abolicionistas são como conhecemos a legislação que promovia a emancipação dos escravos de maneira gradual, elas foram aprovadas entre a Lei Eusébio de Queirós (1850) e a (1888). ... Ambas foram resultado da movimentação dos abolicionistas, assim como da reação de escravocratas.
A Lei do Ventre Livre (LEI Nº 2.040, DE 28 DE SETEMBRO DE 1871) foi assinada pela Princesa Isabel e promulgada em 28 de setembro de 1871, considerando livre todos os filhos de mulheres escravas nascidos a partir de então.
Porque as pessoas nascidas ficavam como "propriedades" dos senhores até os 21 anos, ou seja, de livres elas não tinham nada.
A lei n. 581, de 4 de setembro de 1850, conhecida como Lei Eusébio de Queirós, estabeleceu medidas para a repressão do tráfico de africanos no Império.
Caminhos do processo político da emancipação do ventre Discutidos pelo Conselho do Estado, foram fundidos em um só texto, que seria a base da Lei do Ventre Livre. Entretanto, a Guerra do Paraguai congelou e retardou as movimentações do governo no processo emancipatório.
Esse foi um assunto que atravessou o debate político no Brasil durante todo o século XIX, e a abolição só aconteceu por meio de uma campanha popular aliada à resistência dos escravos. Com a abolição, os escravos conquistaram a sua liberdade e seus antigos donos não receberam nenhum tipo de indenização por isso.
O fortalecimento dos escravocratas incentivou a aprovação da Lei dos Sexagenários, ou Lei Saraiva-Cotegipe, em 28 de setembro de 1885. A Lei dos Sexagenários decretava que todos os escravos com 60 anos ou mais seriam libertos, mas, para isso, deveriam trabalhar durante três anos para seu senhor como
Essa lei foi aprovada como forma de evitar um conflito com a Inglaterra — país que pressionava o Brasil, havia décadas, pelo fim do tráfico negreiro. Caso tenha interesse em saber mais sobre o tráfico ultramarino de escravos, acesse este texto: Tráfico negreiro.
Os escravos organizavam-se e preparavam fugas individuais ou em massa e, para isso, reuniam-se em quilombos que cresciam ao redor das grandes cidades. Outras vezes organizavam revoltas contra os seus senhores.
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