Este evento deve ser utilizado para prestar as informações de reintegração de empregado previamente desligado da empresa. A reintegração ao trabalho é o ato que restabelece o vínculo de emprego, tornando sem efeito seu desligamento.
Como efetuar reintegração no sistema Departamento Pessoal
Integram o conceito de reintegração, para fins do eSocial, todos os atos que restabelecem o vínculo tornando sem efeito o desligamento. Todo empregador que, por decisão administrativa/judicial, tenha que reintegrar o trabalhador deve comunicar este evento.
Assista ao vídeo e acompanhe o passo a passo abaixo!
No caso de o empregador ter dado baixa na carteira da empregada doméstica, uma vez rescindido o contrato no eSocial, é preciso que ele espere 90 dias para fazer a recontratação. A única exceção é a recontratação após rescisão sem justa causa no período de pandemia, caso no qual não é necessário esperar os 90 dias.
Deve ser enviado em até 10 dias seguintes à data do desligamento, desde que não ultrapasse a data do envio do evento “S-1200 – Remuneração”, para o empregado a que se refere o desligamento. No caso de desligamento por sucessão, o prazo de envio é até o dia 7 do mês seguinte ao do desligamento.
Nada complicado fazer isso, lá na sessão de “Gestão dos empregados” é possível informar a data término:
Os arquivos complementares anexos a este manual, bem como o próprio manual, estão disponíveis no portal do eSocial, no sítio http://www.esocial.gov.br/. 7 2. Quem está obrigado ao eSocial
Solução: Solução 16638: De acordo com o manual do eSocial, a reintegração ocorre com o empregado desligado, ou seja, não se deve cancelar a demissão. Com a entrada do eSocial, a rescisão não será excluída e o empregado reintegrado terá a mesma data de admissão antiga, como se fosse uma continuação.
Portanto, esse módulo segue todas as premissas do Manual de Orientação e dos Leiautes do eSocial, disponíveis em “Documentação Técnica” (localizado no lado esquerdo da tela inicial do eSocial, dentro do título “Institucional”).
O colaborador será enviado ao eSocial através do S-2200 quando iniciar os envios para a Empresa. 1 - Readmissão – Verificar se a rotina de Readmissão está ativa: em Diversos > Assinalamentos indicar que usa Readmissão (O Esocial precisa estar em Uso, através do menu: Empresas > Definições do Esocial).
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