Assim, a ideia central do pensamento de Montesquieu, portanto, era conferir as leis não como fruto do arbítrio de quem as escreve, mas da decorrência da realidade social e histórica de um povo, mantendo relações íntimas com essa realidade, possuindo, assim, um sentido, um “espírito”.
O Estado em Montesquieu é formado pelo PACTO SOCIAL SIMPLES: esfera pública e esfera privada. É um mundo newtoniano, um universo mecânico que precisa ser controlado – por isso a necessidade de leis positivas.
Para Montesquieu, um governo legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três esferas. A defesa da separação dos poderes estava assentada na necessidade de um poder vigiar o outro (verificar se a Constituição é cumprida) e garantir que não haja abusos de poder.
Essa Teoria foi desenvolvida por Montesquieu, ele tinha a idéia de conter o Poder do Estado através da divisão de funções, e dar competência a diferentes órgãos. As funções básicas do Estado permanecem desde a época de Aristóteles. ... As funções básicas na antigüidade eram: a consultiva, a administrativa e a judiciária.
Em sua obra, Montesquieu defendia que existem três espécies de governo: o republicano, o monárquico e o despótico. O republicano é aquele em que o povo, ou parte dele, governa. A monarquia, quando um homem governa segundo suas leis fixas e estabelecidas, sendo assim, “o príncipe é a fonte de todo poder político civil”.
Montesquieu (1689-1755) foi um filósofo social e escritor francês. Foi o autor de "Espírito das Leis". Foi o grande teórico da doutrina que veio a ser mais tarde a separação dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. É considerado o autêntico precursor da Sociologia Francesa.
Montesquieu critica os altos gastos governamentais, os privilégios e a forte influência da igreja nas decisões políticas. O autor defendia o afastamento de práticas ligadas a religião e as tradições medievais.
A obra é mais do que um tratado sociológico. Também é um livro de história, teoria política e análise econômica. Tornou Montesquieu um dos maiores intelectuais da história moderna e garantiu às ideias da liberdade o verniz contratualista que lhe era necessário no século de sua publicação.
A principal ideia de John Locke era a defesa da liberdade intelectual e da tolerância. Ele foi o precursor de ideias liberais que foram florescer no iluminismo francês no séc XVII. Locke foi crítico da teoria do direito divino dos reis que Hobbes defendia.
Explora-se o pensamento de Montesquieu na obra "O espírito das leis", com enfoque em suas contribuições para a origem do Estado Moderno. Serão analisados como conceitos abordados na obra ainda podem ser aplicados para a resolução dos problemas atuais.
O Estado em Montesquieu é formado pelo PACTO SOCIAL SIMPLES: esfera pública e esfera privada. É um mundo newtoniano, um universo mecânico que precisa ser controlado – por isso a necessidade de leis positivas. Somente na liberdade mora a felicidade dos homens – esse é o fim maior de todo agrupamento humano, de todo governante e de toda lei.
No entanto, Montesquieu foi eleito e se tornou um dos imortais da instituição. A partir de 1728, o filósofo passou a viajar pela Europa a fim de aprimorar-se intelectualmente, conhecendo novos filósofos, escritos, pensamentos e lugares. É certo que essas viagens influenciaram a visão política liberal do pensador.
O Estado necessariamente seria uma construção com base na extensão territorial e na quantidade populacional na visão de Montesquieu. A forma de governo é o determinado e o território é o determinante. Montesquieu primeiro busca as formas de governo, sem deduzir, porém dando as formas para que os leitores deduzam.
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