30 dias: quando o cheque for emitido no mesmo lugar que foi pago; 60 dias: quando emitido em outro lugar do país ou no exterior.
Mas fique atento, porque de acordo com a lei 7.357, de 1985, o cheque deve ser apresentado no banco em até trinta dias se for lançado na mesma praça. Ou seja, no mesmo local de pagamentos. Já aqueles que foram emitidos em outro lugar do país ou no exterior, o prazo se estende em até 60 dias.
Quando você não tem dinheiro na sua conta para compensar um cheque, ele é devolvido por falta de fundos. O banco tenta apresentar o cheque uma segunda vez para ser quitado. Mas se novamente, ele não é pago por falta de saldo na conta, é chamado de cheque sem fundo.
Um deles é o motivo de devolução 31 que indica Cheque com irregularidade. Conforme definido pelo Banco Central, o código 31 corresponde a Erro formal (sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso).
Você até pode reapresentar o cheque ao banco em dois dias úteis, mas dificilmente eles vão mudar a avaliação. É preciso recorrer a outras alternativas. É possível entrar em contato com quem assinou o cheque. Na verdade, essa é a opção que recomendamos fazer assim que perceber o problema.
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Em caso de cheque devolvido por motivo 22, a solução é procurar o emissor do cheque para receber os valores diretamente. Caso este recuse o pagamento, você poderá entrar com ação contra o emissor do cheque com a ajuda de um advogado.
devolução de cheques pela alínea 22(divergência de assinatura) em Todos os Documentos.
Como destaque, veja o cheque devolvido motivo 31: ele acontece se há algum erro formal no preenchimento do cheque entregue, como a ausência de data de emissão, mês grafado numericamente, falta de assinatura ou não registro do valor a ser pago por extenso.
Uma solução é pedir ao banco a microfilmagem do cheque devolvido e descobrir o histórico de movimentação. Ao localizar, o responsável deve ir até o lugar para resgatá-lo. Então, deve pagar o valor em dinheiro para o portador para conseguir retomar a folha.
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