– IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física): é o imposto federal mais importante, pois é cobrado de acordo com a renda dos brasileiros.
13 impostos federais cobrados no BrasilImposto de Importação (II) ... Imposto de Exportação (IE) ... Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) ... Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ... Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ... Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ... Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
São eles: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS. Impostos Estaduais: São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD. Impostos Municipais: São responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do país. São eles: IPTU, ISS, ITBI.
Principais impostos e tributos federaisIRPF (Imposto de Renda Pessoa Física)IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
“No Brasil, a classe C já paga o imposto máximo, e a classe A, que tem o maior poder aquisitivo e é onde está o 1% mais rico, paga igual”, diz Marcus Vinicius Gonçalves, sócio-líder para impostos da consultoria KPMG no Brasil.
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No Brasil, os pobres pagam mais imposto – proporcionalmente ao que ganham – do que os ricos. Isso significa que, quanto mais dinheiro você ganha no Brasil, menos imposto você precisa pagar. Em linguagem técnica, no âmbito do Direito Tributário, chamamos isso de regressividade tributária.
É a mais pura verdade e, infelizmente, a maioria não sabe disso. A maioria dos empresários vive dizendo que pagam tanto de imposto, tanto de taxas, tanto de encargos e, na realidade não pagam absolutamente nada, quem arca com tudo isso é o CONSUMIDOR FINAL.
Confira 5 impostos que fazem parte do nosso cotidiano e são obrigatórios:Imposto de Renda.IPTU.IPVA.IOF.ICMS.
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), um tributo é: “Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
A história da origem dos impostos no Brasil iniciou-se com o extrativismo do pau-brasil, sendo o primeiro produto a ser tributado. Para que tudo seguisse as devidas ordens, o produtor era obrigado a entregar ao Rei de Portugal 1/5 do valor total de venda.
Em território brasileiro, os impostos que incidem sobre o produto final variam de 70% a 90%, a depender do ICMS cobrado pelo Estado, de acordo com pesquisa Ibope Inteligência/ Ipec, divulgada pelo Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), em 2021.
De acordo com o resultado do levantamento feito pelo instituto, significa dizer que a tributação em relação à renda, patrimônio e consumo, levando-se em conta o rendimento médio brasileiro, está atualmente em 40,82%. É como dizer que o valor pago em impostos representa mais de 40% do rendimento médio brasileiro.
São pagamentos obrigatórios onde a população deve dar uma parte de sua renda para custear atividades do Estado, como operações de manutenção e desenvolvimento. Todos os tributos são sempre criados e regulamentados por uma lei.
Função fiscal: todo tributo tem função fiscal, consistente na finalidade arrendatória, isto é: sua instituição visa apenas colocar dinheiro nos cofres públicos, fazer receita. Função extrafiscal: tem uma função que vai além da arrecadação de receitas, exercendo também uma função regulatória de mercado.
Isso posto, há cinco tipos de tributos hoje: impostos, taxa, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuição especial.
De acordo com estudo de Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a alíquota é baixa porque a maior parte do rendimento dos mais ricos vem de lucros e dividendos, que são isentos de tributação para as pessoas físicas.
Algumas despesas permitem diminuir o imposto a pagar
Se o contribuinte optar pelo formulário simplificado, o programa já considera automaticamente um desconto de até 20% sobre os rendimentos tributáveis, sem necessidade de comprovação de quaisquer despesas, limitado ao valor de R$ 16.754,34.
Goiás foi o estado que teve maior avanço na arrecadação do ICMS, saltando 29,83% no primeiro quadrimestre de 2020 para R$ 7,51 bilhões no mesmo período de 2021.
De acordos com o Ipea, por exemplo, os 10% mais pobres da população brasileira gastam 32% de sua renda com impostos. Já entre os 10% mais ricos a proporção seria de 21%.
Faixa 1 - até R$ 2.500: isento; Faixa 2 - De R$ 2.500,01 até R$ 3.200: 7,5%; Faixa 3 - R$ 3.200,01 até R$ 4.250: 15%; Faixa 4 - R$ 4.250,01 até R$ 5.300: 22,5%;
Quem recebe até R$ 1.903,98 é isento do tributo. Entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o imposto é de 7,5%. Entre R$ 2.826,66 e 3.751,05, a taxa é de 15%. O tributo é de 22,5% para quem ganha entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68.
Como visto, tributo é o nome dado a toda contraprestação pecuniária que a população deve pagar, que divide-se entre impostos, taxas e contribuições de melhoria, de acordo com a definição do Código Tributário Nacional. Impostos e taxas não são a mesma coisa e cada um tem uma destinação específica.
Impostômetro: brasileiros já pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos em 2021.
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