Objetivando resolver as colisões entre princípios, utiliza-se o método de ponderação entre princípios constitucionais. Após concluir pela necessidade da ponderação, deve-se buscar no caso concreto, os limites imanentes dos princípios envolvidos para se ter certeza da existência real do conflito entre eles.
Ou seja, no conflito de princípios, o juiz pondera em cada caso, conforme as circunstâncias, qual princípio deve prevalecer. Não pode existir uma precedência absoluta entre os princípios; esta necessariamente depende da ponderação no caso concreto.
Apesar de os princípios não estarem acobertados por preceitos específicos e precisos, uma norma constitucional (princípio) deve ser aplicada independentemente da sistematização do ordenamento por meio de uma regra de direito, reconhecendo que o conflito entre os princípios deve ser apreciado através de uma composição ...
Se a regra que colide com um princípio for baseada em outro principio, a colisão se resolve como colisão de princípios pela ponderação. Por isso é importante analisar, numa colisão de princípios, se realmente ambos os princípios podem ser considerados como tal.
A ponderação implica que, se dois princípios entrarem em rota de colisão, o de maior peso prepondera sobre aquele a que o órgão jurisdicional competente atribuir peso menor.
Desse modo, as normas constitucionais, principalmente aquelas que delineiam direitos fundamentais, muitas vezes, se encontram em situações antagônicas, motivo pelo qual, o princípio da proporcionalidade é usado como o melhor instrumento para solucionar tais conflitos.
Na colisão de um Princípio com uma regra que não se baseia num Princípio constitucional prevalece o Princípio, a regra é considerada inconstitucional. ... Assim, num conflito entre um Princípio constitucional e uma regra, que não tem como objetivo proteger outro Princípio constitucional, o Princípio prevalece.
Quando há conflito entre regras, existem dois caminhos para se resolver a questão: pelo menos uma das regras é declarada inválida ou é introduzida uma cláusula de exceção em uma delas. Quando há colisão entre princípios, um dos princípios deve ceder frente ao outro.
Sopesar princípios significa: Estabelecer o “peso concreto” (a relevância específica) de um princípio em relação a outro que lhe seja conflitante, levando em consideração o “peso abstrato” de cada um deles, bem como as restrições a serem concretamente impostas a cada um deles, em caso de realização do outro.
O conflito de regras se resolve ainda na maioria dos casos pela declaração de invalidez de uma regra. Normalmente estes conflitos podem ser resolvidos mediante o emprego de critérios de resolução de conflitos entre regras jurídicas.
O conflito de regras se resolve pela declaração de invalidez de uma regra. Normalmente estes conflitos podem ser resolvidos mediante o emprego de critérios de resolução de conflitos entre regras jurídicas.
2.2 Hipóteses de conflitos entre direitos fundamentais Para assinalar as espécies de conflitos existentes entre os direitos fundamentais é preciso especificar as situações conflitantes: a) a concorrência; b) a colisão; c) e os conflitos entre o direito fundamental e um bem jurídico tutelado.
Os princípios constitucionais, pela condição de normas gerais e fundamentais, prevalecem sobre as regras constitucionais e infraconstitucionais, normas de generalidade relativamente baixa. É certo, porém, que em condições muito peculiares deve ser aplicada a regra específica, ficando afastada a aplicação do princípio constitucional.
Publicado em 10/2010. Elaborado em 12/2006. Este trabalho trata do método adequado para a resolução dos conflitos ocorrentes entre os princípios constitucionais. Para a realização do trabalho estudamos diversos autores nacionais que escreveram, de forma especializada, sobre a matéria.
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