Qual a resposta para embargos à execução?

Pergunta de Lucas Tomé Lopes de Martins em 30-05-2022
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A defesa do embargado é chamada de impugnação, e por se tratarem de embargos à execução, se constitui uma impugnação aos embargos à execução. Com previsão bem sucinta, a teor do inciso I, do art. 920, o prazo para apresentação de impugnação será de 15 dias, contados na forma do art. 219, Novo CPC (dias úteis).

Qual a resposta aos embargos à execução trabalhista?

Já o recurso que pode ser interposto pelo executado é chamado de "embargos à execução". Após decisão do juiz sobre quaisquer desses recursos, é possível ingressar com um novo recurso, chamado de "agravo de petição", no prazo de oito dias. Esse recurso é julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho correspondente.


Qual o prazo para impugnar os embargos à execução?

A relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou que, no processo executivo, sejam quais forem o meio executório e o seu procedimento, o prazo para o executado oferecer embargos à execução é único, sempre de 15 dias, variando apenas seu termo inicial (artigo 915 do Código de Processo Civil – CPC).

Como se defender de uma execução judicial?

No cumprimento de sentença, o meio típico de defesa do executado é a impugnação, cujo prazo de apresentação é de 15 dias, contados da data da intimação para o pagamento voluntário da obrigação constante do título executivo judicial (arts. 523 e 525 do CPC).

Quanto aos embargos à execução é correto afirmar?

Sobre os embargos à execução, é correto afirmar que

somente serão cabíveis e admissíveis se garantido o juízo com a penhora. somente serão cabíveis e admissíveis se citado o executado. deverão ser apresentados no prazo de 15 dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos.

Embargos à Execução no CPC ???‍? l Qual o prazo? l Principais pontos!


26 curiosidades que você vai gostar

É correto afirmar que os embargos à execução sempre suspendem o processo de execução?

Penhora, depósito ou caução nos embargos à execução

914, os embargos poderão ser opostos independentemente de penhora, depósito ou caução. Contudo, é essencial compreender que somente a oposição de embargos não suspenderá a execução principal, conforme disciplina o art. 919.

Quanto à suspensão da execução assinale a opção correta?

Quanto à suspensão da execução, assinale a opção correta. Recebidos os embargos à execução, esta permanecerá suspensa até o trânsito em julgado da decisão que julgá-los.

Qual defesa no processo de execução?

Quando a execução se fundar em título executivo extrajudicial, a defesa do executado ocorre através de embargos do executado (arts. 914 ao 920 do CPC/2015). Trata-se de mecanismo de defesa distinto da impugnação ao cumprimento da sentença, especialmente por ter natureza de processo de conhecimento autônomo.

Como recorrer de uma execução?

Como se sabe, o recurso cabível é determinado de acordo com o efeito da decisão na execução. Se a decisão gerar a extinção da execução, independentemente se a decisão for de mérito ou não, o recurso cabível é apelação. Contudo, se a decisão não extinguir a execução, o recurso é o agravo de instrumento.



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